A Reforma e os Reformadores das Políticas de Drogas nas Eleições de 2006 – A Lista

Em uma temporada política nacional dominada pela guerra no Iraque e as preocupações sobre a direção ao qual o país se encaminha, as questões das políticas foram bem ignoradas neste ano. As questões das políticas de drogas estão nas urnas em diversos estados e municipalidades e os reformadores das políticas de drogas estão concorrendo a cargos estaduais em um punhado de estados. Eis as campanhas e contendas que vamos observar e relatar na semana que vem.

NACIONAL

Congresso dos Estados Unidos: Não vamos destacar nenhuma contenda neste ano eleitoral crucial e possivelmente transformador e nenhuma disputa se distinguiu pelas suas implicações nas políticas de drogas. Se os democratas assumissem o controle de uma ou ambas as câmaras do Congresso, isso pode ter ramificações consideráveis em potencial para a questão – imagine o Dep. John Conyers (D-MI) como diretor do Comitê Judiciário da Câmara em vez do Dep. James Sensenbrenner (R-WI), só para início de conversa. Não obstante, historicamente, os reformadores das políticas de drogas tenderam a se decepcionar com ambos os partidos.

Se estiver interessado em como o seu representante representa os seus pontos de vista sobre as questões das políticas de drogas, a Drug Policy Alliance preparou um Guia Eleitoral ao Congresso de Reforma das Políticas de Drogas de 2006, assim como Marc Emery e a Cannabis Culture.

INICIATIVAS ESTADUAIS

Arizona: a Proposição 301 faria retroceder uma lei de reforma das penas de apenas uma década que se aplica aos infratores por metanfetamina. Segundo a reforma das penas, os infratores primários ou secundários por porte de drogas não podem ser sentenciados à cadeia ou à prisão – somente a sursis. Esta iniciativa defendida pela assembléia permitiria que os infratores por metanfetamina – e somente eles – fossem presos por uma primeira ou segunda infração. Ela sofre a oposição da Meth-Free Arizona -- No on 301, uma organização de cidadãos e ativistas, bem como de importantes juristas do Arizona.

Colorado: A Emenda 44 legalizaria o porte de até trinta gramas de maconha por adultos. Fundando-se em resoluções não-compulsórias bem-sucedidas em diversas universidades do Colorado e a votação-surpresa do ano passado em Denver para legalizar o porte de acordo com um decreto-lei municipal, os organizadores da iniciativa, a SAFER Colorado, estiveram martelando o que tem provado ser um tema particularmente ressonante: A maconha é mais segura do que o álcool. Embora a maior parte das pesquisas recentes anuncie a derrota da medida, os organizadores dizem que essas pesquisas não entrevistam suficientemente os eleitores jovens que têm mais chances de votarem no sim.

Nevada: A Questão 7 substituiria a proibição da maconha por um sistema de vendas reguladas, taxadas e controladas de maconha e permitiria o porte de até trinta gramas de maconha por adultos. Defendido pelo Committee to Regulate and Control Marijuana, afiliado do Marijuana Policy Project, se bem-sucedida, resultaria no Nevada virando o primeiro estado a sancionar as vendas de maconha. O esforço se funda em quatro anos de trabalho no Nevada do MPP e seus afiliados. Uma iniciativa similar ganhou 39% dos votos em 2002 e a coleta de assinaturas em 2004 fracassou em aceder às urnas, mas neste ano, a medida não só chegou as urnas, mas também esteve situada acima dos 40% nas últimas semanas e liderando na única pesquisa que usou o texto eleitoral real.

Dakota do Sul: A Medida Iniciada 4 permitiria o uso de maconha medicinal por pacientes qualificados com a recomendação de um médico. A medida também permite que os pacientes ou fornecedores qualificados cultivem até seis plantas e portem até trinta gramas de maconha. A South Dakotans for Medical Marijuana, o grupo por trás da campanha, acabou de lançar a sua última rodada de comerciais de tevê e rádio com dois pacientes de maconha medicinal e um ex-oficial da polícia. Não se sabe de nenhuma pesquisa sobre como se sairá a medida no estado socialmente conservador do Alto Meio-Oeste.

INICIATIVAS MUNICIPAIS

Santa Bárbara, Santa Cruz e Santa Mônica, Califórnia: Essas três cidades votarão em iniciativas que pedem que as infrações por maconha de parte de adultos seja a menor prioridade legal. Parte da California Cities Campaign, uma ramificação da iniciativa bem-sucedida de menor prioridade de Oakland em 2004, a Proposição Z, os organizadores esperam que as vitórias neste ano ajudem a preparar o terreno para um esforço estadual para avançar a reforma das leis sobre a maconha da Califórnia. O texto da iniciativa está disponível em Sensible Santa Barbara (Medida P), Santa Cruz Citizens for Sensible Marijuana Policies (Medida K) e Santa Monicans for Sensible Marijuana Policy (Medida Y). De acordo com os organizadores estaduais e municipais, a luta mais difícil será em Santa Mônica.

Comarca de Missoula, Montana: A Iniciativa #2 tornaria as infrações adultas por maconha a menor prioridade legal. Defendida pela Citizens for Responsible Crime Policy, a iniciativa se depara com forte oposição da lei, mas tem o benefício de ser realizada no que possivelmente é a comarca mais liberal do estado.

Eureka Springs, Arkansas: Defendida pela NORML Universidade do Arkansas/Fayetteville, a medida eleitoral municipal tornaria o porte adulto de maconha a menor prioridade legal. Foram necessárias apenas 115 assinaturas para pôr uma iniciativa de menor prioridade nas urnas nesta cidadezinha contracultural no noroeste do Arkansas.

CARGOS ELETIVOS ESTADUAIS

Alabama: Loretta Nall está disputando o cargo de governador pela legenda do Partido Libertariano. Já que não conseguiu ter o nome delas nas urnas devido às duras leis eleitorais do Alabama, Nall está administrando uma campanha por correspondência com a esperança de alcançar votos suficientes para conseguir ao partido um lugar nas urnas da próxima vez. Embora Nall esteja pedindo a legalização da maconha e a reforma considerável das penas, entre outros assuntos, os seus seios granjearam a maior parte da cobertura da imprensa. (Veja o artigo relacionada nesta edição.)

Connecticut: O antigo líder da reforma das políticas de drogas, Cliff Thornton, está concorrendo como indicado do Partido Verde ao governo. Embora Thornton tenha sido excluído da maior parte das pesquisas e dos debates da tevê, a liderança comandante mantida pela titular Governadora Jody Rell sobre o seu opositor democrata pode deixar espaço político para um voto de protesto em Thornton.

Maryland: O antigo líder da reforma das políticas de drogas, Kevin Zeese, está disputando uma cadeira no Senado dos EUA como candidato de unidade em uma coligação dos partidos Verde-Populista-Libertariano. Com uma disputa mais difícil do que a esperada entre o democrata Ben Cardin e o republicano Michael Steele, uma forte demonstração de Zeese pode jogar a eleição tanto para um candidato quanto para o outro. Não obstante, com alguns dados que dizem que ele está conseguindo apoio de ambos os candidatos e com Cardin até agora consistentemente na frente, mas não com uma margem confortável, isso continua incerto.

Nova Jérsei: O homem que já se chamou Ed Forchion, que mudou legalmente o seu nome para NJ Weedman, está nas urnas na disputa ao Senado dos EUA. Há tempos um predileto da mídia no Garden State pelos seus números pró-maconha, o NJ Weedman faz campanha sobre uma plataforma de legalização.

Texas: O músico, romancista e humorista Kinky Friedman pediu a legalização da maconha. Atualmente, está muito atrás em uma disputa de quatro vias na qual o titular Governador Rick Perry do Partido Republicano está liderando com cerca de 35% dos votos.

(Nota de Repúdio: A DRCNet apóia as medidas eleitorais positivas de reforma das políticas de drogas que estão sendo promovidas pelos nossos colegas ao redor do país – a única medida eleitoral mencionada aqui à qual nós nos opomos é a 301 no Arizona. Contudo, a Crônica da Guerra Contra as Drogas é impedida em virtude do status sem fins lucrativos da Fundação de DRCNet de tomar posições a favor ou contra quaisquer partidos ou candidatos a cargos eleitorais, e os defensores da DRCNet, na verdade, abrangem uma ampla gama do espectro político. Este artigo tem apenas a intenção de proporcionar informações objetivas para fomentar a compreensão do impacto do processo eleitoral sobre a questão e apoiar o princípio democrático de um eleitorado informado.)