Como o número de estados com maconha medicinal cresce a um ritmo de um ao ano e como no último mês de novembro o Michigan virou o primeiro estado no Centro-Oeste dos EUA a adotar a cânabis terapêutica, duas Assembléias Legislativas estaduais do Alto Centro-Oeste estão prestes a lidar com a questão – de novo. Na semana passada, um projeto de lei foi apresentado na legislatura do Minnesota e um será apresentado na semana que vem na Assembléia da Dacota do Sul.
No Minnesota, a Lei de Consumo Medicinal de Maconha [Medical Use of Marijuana Act], o SF 97, permitiria que os pacientes com a aprovação de um médico e que tenham se inscrito no estado cultivem até 12 plantas e portem 70 gramas de maconha ou menos ou obtenham a mesma quantidade de uma organização sem fins lucrativos regulada pelo estado. Para estar apto, o indivíduo deve sofrer de uma longa lista de “doenças debilitantes”, inclusive de câncer, glaucoma, síndrome de emaciação por AIDS, hepatite C e esclerose múltipla.
O projeto é quase idêntico à lei aprovada no ano passado pelo Senado estadual, porém estagnada na Câmara depois que o governador Tim Pawlenty (R) ameaçou vetá-la. Pawlenty disse que iria vetar qualquer projeto de maconha medicinal a que a força pública se opusesse.
O projeto deste ano conta com o apoio de integrantes do partido de Pawlenty. Dois republicanos são co-autores e mais três aderiram como co-patrocinadores. Espera-se um apoio bipartidário parecido na Câmara quando um projeto análogo for apresentado no mês que vem.
Isso não é de se estranhar, dado o apoio popular geral à maconha medicinal entre o eleitorado do Minnesota. Em uma pesquisa KTSP/SurveyUSA realizada no último mês de maio depois da ameaça de veto do governador Pawlenty, 64% eram a favor da maconha medicinal. Até mesmo 53% dos republicam o eram, algo que Pawlenty e os legisladores republicanos devem levar em conta.
Na vizinha Dacota do Sul, Bob Newland do South Dakotans for Safe Access informou que um projeto sobre a maconha medicinal será apresentado na próxima terça-feira pelo deputado estadual Gerald Lange (D-Madison) com uma audiência marcada para a segunda-feira seguinte.
Outro democrata, o então deputado Ron Volesky (D-Huron), apresentou um projeto sobre a maconha medicinal em 2001, mas não deu em nada quando o adiaram para o “41º dia” da sessão de 40 dias. Em 2006, a Dacota do Sul sofreu a ignomínia de virar o único estado a derrotar uma iniciativa que teria legalizado a maconha medicinal. Esse esforço chegou perto, porém, afinal, perdeu com 48% dos votos.
O projeto da Dacota do Sul terá pelo menos dois co-patrocinadores, os deputados Ed Iron Cloud (D-Porcupine) e Martha Vanderlinde (D-Sioux Falls), enfermeira diplomada. Embora as chances de aprovação deste projeto sejam boas, o esforço pode ajudar Newland a alhanar o terreno para outra tentativa no processo de iniciativas em 2010.
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