Na terça-feira, a Suprema Corte do Arizona aceitou decidir se há um direito religioso a portar maconha. A questão é levantada em Arizona vs. Hardesty, em que Daniel Hardesty, integrante da Igreja da Cognição, uma igreja do Arizona que pratica teses neozoroastristas e acredita que a maconha proporciona iluminação espiritual e uma conexão com a mente divina.
Hardesty foi preso por porte de maconha depois que pararam o carro dele por causa de um farol dianteiro queimado em 2005 e o condenaram por porte de maconha e apetrechos para o consumo de drogas em um juizado de distrito apesar de seus argumentos de que as proteções da Primeira Emenda do livre exercício da liberdade de credo lhe davam o direito a consumir e portar maconha enquanto sacramento na igreja dele. Hardesty recorreu da decisão, mas perdeu no tribunal de apelações também.
Ao indeferir a apelação de Hardesty, o tribunal de apelações sustentou que embora tenha o direito de acreditar no que quiser, as proteções da Primeira Emenda não lhe davam o direito de cometer crimes por motivos religiosos. O mesmo tribunal também disse que a Assembléia tinha um interesse legítimo em proibir a maconha e que os tribunais não deveriam questioná-la.
Se a Suprema Corte do estado anular as decisões dos tribunais inferiores, será a primeira vez que um tribunal do Arizona autoriza o consumo religioso de maconha – mas não a primeira vez que um tribunal do Arizona autoriza o consumo de uma substância fiscalizada. Os tribunais do Arizona decidiram várias vezes que é permissível o porte de peiote para fins religiosos da parte da Native American Church.
O tribunal de apelações argumentou que aquilo era outra coisa. Com o peiote, nunca houve nenhum descoberta de que o cacto causasse dependência ou estivesse sendo consumido em quantidades nocivas à saúde dos partícipes. Além disso, o peiote era consumido por um “grupo discreto e bem definido”, sustentou o tribunal. Agora, em alguns meses, vamos ver se a Suprema Corte do estado concorda.
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