Na segunda-feira, um juiz federal em Charleston na Virgínia Ocidental parou bruscamente o plano do sistema escolar da Comarca de Kanawha de levar a cabo exames toxicológicos aleatórios com professores ao proferir uma refutação mordaz da política e do conselho escolar enquanto fazia isso. Robert Goodwin, juiz de distrito dos EUA, disse que o plano forçaria professores a se submeterem a uma busca injustificada e inconstitucional.
Apesar de ser avisada com antecedência de que a comarca devia aguardar uma ação judicial custosa e provavelmente fútil se a política fosse aprovada, o conselho escolar prosseguiu mesmo assim em uma votação de 4 contra 1 em outubro. A sucursal da Virgínia Ocidental da American Federation of Teachers ajuizou uma ação para impedir que a política fosse implementada no fim de novembro e a West Virginia Education Association e a União Americana das Liberdades Civis entraram na briga no mês passado.
Na segunda-feira, o juiz Goodwin concedeu uma injunção temporária à solicitação. Goodwin disse que o plano do conselho escolar de examinar um quarto dos professores e demais funcionários da escola todo ano foi elaborado apesar de não existirem provas de um problema dominante de drogas na comunidade e que estava fundado em hipóteses irrazoáveis do pior dos casos. Perguntou por que o distrito também não possuía uma política para examinar aleatoriamente professores para ver se têm doenças tropicais.
“A segurança total para nós e nossas crianças só é possível – embora improvável – em um estado totalitário”, disse Goodwin. “Quem vai querer viver em uma sociedade em que um governo desconhece limites para impedir galos e manchas-roxas?” acrescentou.
As decisões judiciais federais anteriores haviam sustentado que os funcionários do governo não podem ser submetidos a exames toxicológicos aleatórios sem necessidade de suspeita – há um punhado de exceções, cuja maioria mantém relação com a segurança e proteção públicas. O conselho escolar apresentou o argumento inovador de que os professores – e os trabalhadores da cafeteria e zeladores – ocupavam postos “sensíveis à segurança” e que, se estivessem com suas faculdades prejudicadas por causa do consumo de drogas, sua incapacidade de supervisionar uma sala de aula poderia pôr em risco a segurança dos estudantes. Porém, o juiz Goodwin não engoliu essa.
Post new comment