África: Debate sobre legalização da maconha no Marrocos chega à mídia

Desde pelo menos o Século XV, os agricultores nas Montanhas do Rif do Marrocos estiveram cultivando maconha, que normalmente transformam em haxixe. Durante décadas, o haxixe marroquino tem sido um sustentáculo dos mercados europeus de maconha. Recentemente, a produção chegou a seu ponto mais alto de 135.000 hectares em 2003 antes de cair para cerca de 60.000 hectares neste ano e no passado frente aos esforços agressivos do governo para erradicar os cultivos e dissolver cartéis.

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plantação de haxixe marroquino
Porém, embora a meia década de repressão severa tenha resultado em cifras de apreensão ainda maiores, também conduziu a números de prisões cada vez mais maiores e avivou o ressentimento em regiões tradicionais de cultivo de maconha. As tentativas de reduzir o cultivo através de programas de desenvolvimento alternativo demonstraram ter somente um sucesso parcial e agora o debate sobre o que fazer a respeito da produção de maconha se espalhou para a esfera pública.

Na quarta-feira, 03 de dezembro, a 2M, a segunda emissora da Televisão Marroquina, transmitiu um debate ao vivo sobre as possíveis abordagens ao cultivo de cânabis chamado “Cânabis e haxixe: Que abordagem tomar?” Khalid Zerouali, diretor-executivo de imigração e alfândegas; Chakib Al Khayari, presidente da Associação de Direitos Humanos da região do Rif; o professor Mohamed Hmamouchi, diretor do Instituto Nacional de Plantas Medicinais; Hamid El Farouki, diretor de desenvolvimento na Agência de Promoção e Desenvolvimento da Região Setentrional; e o pesquisador Abderrahman Merzouki participaram da discussão.

De acordo com um relatório sobre o debate apresentado pela Coligação Européia para Políticas de Drogas Justas e Efetivas (ENCOD, na sigla em inglês), os debatedores discutiram três perguntas:

  • Até que ponto projetos de desenvolvimento alternativo conseguiram dar sustentação às populações para substituírem suas tradições ilícitas?
  • Será possível dirigir o cultivo de cânabis para consumos terapêuticos e industriais e, no geral, para uma economia alternativa nestas regiões?
  • Qual é o papel da cooperação regional e internacional neste domínio?

Embora os ministros Zerouli e El Farouki chamassem os programas de erradicação de sucesso ao aludirem a uma redução de 55% no cultivo desde 2003, Al Khayari, defensor dos direitos humanos, caracterizou essa cifra de “irrealista”. Ele disse que novas plantações de maconha que não haviam sido contadas haviam surgido em várias regiões. Merzouki foi a favor desta opinião e denunciou as violações dos direitos humanos contra os agricultores cujas plantações foram erradicadas. A abordagem repressiva deveria ser substituída imediatamente por uma abordagem social, disse.

Al Khayari acrescentou que os projetos de desenvolvimento alternativo tentados durante os últimos 25 anos experimentaram alguns sucessos, mas não conseguiram contra-arrestar a produção de maconha. Parte do problema, disse, é que tais produtos são limitados. Outra parte do problema era que os idealizadores e gerentes dos projetos não levaram em conta os problemas econômicos e tradições culturais das áreas de cultivo de maconha.

Conforme Al Khayari, o cultivo de cânabis no Rif precede a chegada dos árabes. Até mesmo os guardiães do Corão oram a Alá para que proteja a planta sagrada deles, indicou.

O professor Hmamouchi insistiu que a falta de uma infra-estrutura básica em algumas regiões produtoras, resultado da marginalização tradicional do Rif, foi um empecilho fundamental aos programas de desenvolvimento alternativo. Hmamouchi propôs um maior investimento na Iniciativa Nacional pelo Desenvolvimento Humano para desenvolver novos projetos que possam ajudar as regiões produtoras.

Ao passo que o debate diminuía de ritmo, Al Khayari, militante dos direitos humanos, propôs legalizar a maconha enquanto única solução prática para as regiões produtoras tradicionais, um ponto de vista secundado por Hmamouchi. A legalização deveria ocorrer dentro de um arcabouço que regulasse o cultivo e estipulasse o cultivo medicinal e industrial (de cânhamo), disse Al Khayari.

Até mesmo o ministro Zerouli das Alfândegas concordou que era uma idéia provocadora para as regiões produtoras históricas. Ele disse que ia discutir a idéia mais a fundo com a participação da sociedade civil como meio de reduzir o narcotráfico ilícito.

Enquanto isso, o cultivo continua, assim como as erradicações e as prisões. E uns 800.000 marroquinos tiram pelo menos parte da renda deles dele.

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