Penas: População carcerária e penitenciária dos EUA chega a alta histórica – 2.3 milhões atrás das grades, inclusive mais de meio milhão de infratores da legislação antidroga

O número de pessoas em cadeias ou prisões nos Estados Unidos bateu outro recorde no fim do ano passado, de acordo com um relatório da Agência de Estatísticas da Justiça (BJS, na sigla em inglês) do Ministério da Justiça dos EUA publicado na quinta-feira. De acordo com o relatório, Prisoners in 2007 [Prisioneiros em 2007], 2.293.157 estavam atrás das grades no fim do ano passado, aproximadamente dois terços deles cumprindo penas de prisão e um terço em cadeias.

Os infratores da legislação antidroga eram 19,5% de todas as pessoas que cumprem pena nos estados ou aproximadamente 400.000 pessoas. No sistema federal, os infratores da legislação antidroga respondem por mais da metade dos 200.000 prisioneiros (esses números não estão inclusos neste relatório), elevando o número total de pessoas sacrificadas no altar do combate às drogas a mais de meio milhão.

Os infratores do livramento condicional e da liberdade vigiada responderam por cerca de um terço de todas as novas admissões à prisão no ano passado. Não se sabe ao certo quantas infrações aconteceram por motivos ligados às drogas, mas esse número é, sem dúvida, considerável.

A população aprisionada continuou crescendo no ano passado, embora em um índice marginalmente mais lento do que na década como um todo. O número dos presos cresceu 1,8% no ano passado, uma queda em relação aos 2,8% em 2006 e um pouco menos que a média de 2,0% ao ano desde 2000.

A população atrás das grades continuou crescendo em um índice mais rápido do que a população total no ano passado. O número de pessoas presas por 100.000 habitantes – o índice de encarceramento – subiu de 501 em 2006 para 506 no ano passado. Era de 475 por 100.000 em 2000. Desde 2000, o número de pessoas atrás das grades aumentou 15%, enquanto a população dos EUA cresceu somente 6,4%.

As populações penitenciárias em 36 estados e no Distrito de Colúmbia aumentaram durante 2007. A população penitenciária federal experimentou o maior incremento absoluto de 6.572 prisioneiros, seguida pela da Flórida (alta de 5.250 presos), o Kentucky (alta de 2.457 presos) e o Arizona (alta de 1.945 presos), o que resultou em 58,7% da mudança na população penitenciária total. Kentucky (12,3%), Mississipi (6,5%), Flórida (5,6%), Virgínia Ocidental (5,6%) e Arizona (5,4%) comunicaram os maiores aumentos percentuais em suas populações penitenciárias.

As populações penitenciárias nos 14 estados restantes diminuíram. As do Michigan (1.344) e da Califórnia (1.230) experimentaram a maior queda absoluta, enquanto as do Vermont (queda de 3,2%), Montana (queda de 2,8%), Michigan (queda de 2,6%) e Novo México (queda de 2,6%) tiveram as maiores reduções percentuais.

O lugar dos Estados Unidos como principal encarcerador do mundo, tanto em termos absolutos como per capita, continua inconteste e o combate às drogas está desempenhando um papel considerável. Curiosamente, o relatório da BJS é publicado um dia depois que um estudo do Center on Budget and Policy Priorities informou que 43 estados fazem frente a déficits orçamentários no ano que vem. Quanto ao déficit orçamentário federal, bom, quem é que vai conseguir sequer acompanhá-lo?