Em 2006, a Dacota do Sul conseguiu a distinção ambígua de ser o único estado a derrotar uma iniciativa que teria legalizado o consumo medicinal de maconha. Esse esforço fracassou por pouco, granjeando 48% do voto popular. Porém, agora os ativistas pró-reforma das políticas de maconha da Dacota do Sul voltaram com a esperança de entrarem com um projeto na Assembléia Legislativa estadual na sessão que começa no mês que vem.
Newland disse que o grupo também está pensando em outra lei, inclusive em um projeto para rebaixar a maconha da Classe I para a IV e um que permitiria uma defesa afirmativa para os pacientes consumidores de maconha medicinal.
“Tudo se mexe muito mais rápido do que imaginávamos”, disse Newland. “Recrutamos duas testemunhas médicas estelares, é possível que consigamos mais dois e acho que temos um bom médico recrutado também. Tem havido bastante apoio por correio eletrônico e telefone duas semanas depois que anunciamos que íamos seguir em frente e bastantes doações também. Agora, precisamos encontrar patrocinadores”.
Newland disse que ia lidar com isso nesta semana ao realizar reuniões na capital estadual, Pierre, na quinta-feira e conversar com integrantes do Partido Democrata em Sioux Falls, a maior cidade do estado, hoje.
Uma mudança na abordagem do estado à maconha medicinal não poderia vir em melhor hora para os pacientes. A Dacota do Sul não só não reconhece a maconha medicinal, é um estado em que as pessoas realmente são presas por simples porte – e vçao para a cadeia por cultivar até duas plantas.
“Com certeza precisamos de uma lei de maconha medicinal e não só para pacientes de AIDS, mas para o câncer, o glaucoma, o que for”, disse o caubói e paciente de AIDS Tom Faltynowicz da região oeste da Dacota do Sul. “Seria uma diferença e tanto não ter de se preocupar com ser pego por algo que me mantém vivo. A lei precisa mudar”.
Faltynowicz fala por experiência própria. Embora tenha estado consumindo maconha medicinal com o conhecimento e a aprovação de seu médico há quase 20 anos, isso não impediu que fosse preso e processado por cultivar o próprio remédio dele. No início deste ano, Faltynowicz se confessou culpado de porte de quantidade superior a duas onças, ou 56 gramas, mas inferior a uma libra, ou 454 gramas, de maconha, um crime segundo a legislação da Dacota do Sul.
Felizmente para ele, e graças aos trabalhos de correspondência com seu juiz de sentença, Faltynowicz foi sentenciado apenas a liberdade vigiada, inclusive com exames toxicológicos, e recebeu permissão específica para consumir Marinol enquanto estivesse sujeito a esse regime. (Como os exames toxicológicos detectam somente a presença de THC, não podem distinguir o Marinol da maconha.)
“Precisamos disto tanto quanto antes, não só para as pessoas que sofrem dentro do estado, mas para mostrar ao resto dos EUA que um estado conservador como a Dacota do Sul pode aceitar isso”, disse Valerie Hannah, uma paciente consumidora de maconha medicinal que serviu de porta-voz para a iniciativa de 2006. “Se um lugar como a Dacota do Sul pode aprovar uma lei sobre a maconha medicinal, isso deveria ser um despertar para que o governo federal dos EUA pare de processar os pacientes como criminosos”, disse.
Porém, não será fácil. Os republicanos dominam as duas câmaras da legislatura estadual, onde projetos anteriores não deram em nada. Larry Long, o procurador-geral republicano, encabeçou a oposição da força pública contra a iniciativa de 2006 e parece estar pronto para repetir esse papel nos próximos meses.
“Long tinha algumas reclamações a respeito da formulação da iniciativa de 2006”, disse Newland. “Digo a Newland que a South Dakotans for Safe Access está disposta a colaborar com a procuradoria-geral para redigir uma lei que todos nós possamos aceitar”.
De acordo com sua porta-voz, Sara Rabern, Long continua sendo contra a maconha medicinal. “A postura dele ainda é a mesma”, disse na quinta-feira. Long estava de viagem e Rabern não sabia se estaria disposto a trabalhar com os patrocinadores do projeto para tratar dos receios da força pública.
“Será uma luta dificílima na Assembléia”, previu Hannah. “Precisamos que alguém de peso transporte nossa mensagem até Pierre e precisamos colocar em andamento um verdadeiro apoio de base”, disse Hannah. “Temo que vão rejeitá-lo de novo, mas se conseguirmos tirá-lo do comitê e submetê-lo a votação, seria um progresso e tanto”.
Outro possível partidário nas lutas pela maconha medicinal é a profissão médica. Em vários estados que tiveram campanhas pró-maconha medicinal bem-sucedidas, associações estaduais de enfermaria ou medicina foram publicamente a favor do consumo terapêutico de maconha. Isso não aconteceu na Dacota do Sul.
“Faz tempo que não examinamos esta questão”, disse Brittany Novotny, diretora da Associação de Enfermeiras da Dacota do Sul. “Não assumimos uma postura formal a favor ou contra. Se vier à tona na próxima sessão, nosso comitê de relacionamento com o governo terá de decidir se é uma luta em que queremos tomar parte ou não”.
A Associação Estadual de Medicina da Dacota do Sul não retornou as ligações em busca de comentários.
Um fator que pode ir ao encontro da lei é como foi acirrada a votação em 2006, que demonstrou um apoio considerável, embora não uma maioria, à maconha medicinal e a ameaça de que submetam outro esforço a votação em 2010. “Talvez o medo de deixar que o povo decida os aguilhoará a tomar providências”, disse Hannah. “Um dos grandes temores é a maneira por que isto vai afetar o consumo de drogas ilícitas na Dacota do Sul, porém, se redigido corretamente, o projeto de lei pode ser uma bênção para a força pública. Se estiverem dispostos a se sentar e trabalhar conosco, proporíamos um projeto que pode lidar com suas inquietações”.
Newland disse que trabalha bastante para conseguir o respaldo dos profissionais da medicina e também colabora com algumas igrejas para granjear apoio. Embora as chances do esforço sejam remotas, Newland continua otimista. “A última vez que fomos à Assembléia, não contávamos com 48% das pessoas votando na maconha medicinal dois anos antes. Sempre havíamos negociado a partir de uma posição de fraqueza, mas agora levamos um porrete às salas de audiência”.
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