Europa: Votação suíça perenizará prescrição de heroína, mas rejeita legalização da maconha

No domingo, os eleitores na Suíça aprovaram esmagadoramente uma proposta de legalização do pioneiro programa de prescrição de heroína do país, mas, ao mesmo tempo, rejeitaram uma iniciativa que teria legalizado e regulado o consumo e venda de maconha. O programa da heroína conseguiu 69% dos votos, enquanto a iniciativa pró-maconha recebeu só 37% do apoio.

Iniciado em 1994, o programa suíço de prescrição de heroína comprovou reduzir a criminalidade entre os participantes e melhorar tanto a saúde quanto o cotidiano dos dependentes. Atualmente, é oferecido por 23 centros pelo país afora, onde os usuários que não tenham reagido a outras terapias injetam doses cuidadosamente medidas de heroína sob supervisão médica. O programa também proporciona acesso a psiquiatras e assistentes sociais em sua tentativa de ajudar os usuários a viver bem em sociedade.

O Parlamento aprovou a perenização da prescrição de heroína em março. Porém, as forças conservadoras obstaculizaram essa decisão e forçaram um referendo nacional.

Os Estados Unidos e a Junta Internacional de Fiscalização dos Entorpecentes (JIFE) da Onu criticaram o programa por possivelmente fomentar a toxicomania, mas outros governos começaram ou estão pensando em inaugurar seus próprios programas com base no sistema. Holanda esteve oferecendo heroína sob receita desde 2006 com quase 600 pacientes no programa e, em maio deste ano, a Dinamarca aprovou uma lei que pereniza o programa de prescrição de heroína. Grã-Bretanha, Bélgica, Alemanha e Espanha também estão levando a cabo ensaios com a prescrição de heroína e um acabou de ser concluído no Canadá.

Embora para os eleitores suíços estivesse tudo bem fornecer heroína aos dependentes, não estava tudo bem permitir que os fumantes de maconha não fossem incomodados. A Iniciativa Cânhamo fracassou retumbantemente, apesar da ampla aceitação do consumo de maconha no país. Quarenta e quatro por cento dos suíços com 13 a 29 anos de idade fumaram maconha pelo menos uma vez e 9% disseram que a fumava quase todo dia.

A Iniciativa Cânhamo teria descriminalizado o porte e cultivo de maconha para consumo pessoal. Chegou às urnas depois que mais de 100.000 assinaram petições para submetê-la a votação.

Porém, a iniciativa incitou uma una oposição organizada, que incluía parte da coalizão governante. Apesar do aparente paradoxo de aprovar a distribuição de heroína enquanto se impede o consumo de maconha, parece que os suíços temiam que relaxar a legislação sobre a maconha fosse aumentar o turismo das drogas e encorajar o consumo de drogas.

“Isso pode resultar em uma situação em que há algum tipo de turismo da cânabis na Suíça, porque algo que é ilegal na EU seria legal na Suíça”, disse Oswald Sigg, porta-voz do governo, à Associated Press.

“Teríamos de temer que a Suíça virasse uma central européia das drogas”, disse Hans Fehr, legislador do Partido do Povo, à AP. “Haverá mais consumidores, custos imprevisíveis e um tráfico de drogas mais amplo”.

Olivier Borer, 35, um músico de Soleura, disse à AP que recebia de bom grado o resultado da votação porque o estado precisava ajudar os heroinômanos, porém não incentivar o fumo de maconha. “Acho importantíssimo ajudar esta gente, mas não facilitar o consumo de drogas. Dá para ver como as coisas estão indo na Holanda. As pessoas vão lá fumar e pronto”, disse Borer.

Porém, Jo Lang, congressista pelo Partido Verde, disse que o resultado da votação sobre a maconha era decepcionante porque queria dizer que 600.000 fumantes de maconha suíços iam continuar sendo tratados como criminosos. “Pessoas morreram por causa do álcool e da heroína, mas não da cânabis”, disse Lang.