Maconha: Acordo “considerável” em ação em caso de tetraplégico que morreu na prisão enquanto cumpria sentença de 10 dias por um baseado

A mãe de um preso tetraplégico que morreu após sofrer de problemas respiratórios na Cadeia do Distrito de Colúmbia chegou a um acordo com o governo e os fornecedores de cuidados de DC. Embora a mãe de Jonathan Magbie se negasse a revelar o número em dólares, o Projeto Nacional das Prisões da ACLU, que ajudou a argüir o caso, chamou a soma de “considerável”.

Magbie, 27, habitante das redondezas de Maryland, ficou paralisado do pescoço para baixo e usava uma cadeira de rodas operada com a boca para se locomover. Prenderam-no em abril de 2003 quando a polícia de DC encontrou uma arma e uma pequena quantidade de maconha no bolso dele depois que mandaram encostar um veículo dirigido por seu primo. Em setembro de 2004, a juíza Judith Retchin do Tribunal Superior de DC o condenou a 10 dias de cadeia depois de se confessar culpado de porte de maconha. Embora fosse o primeiro crime de Magbie, Retchin disse depois a um comitê de revisão judicial que o condenou à prisão porque disse que ia continuar fumando maconha para aliviar as dores dele.

Magbie morreu antes de cumprir a metade de sua sentença. Precisava de um ventilador para respirar à noite, mas a enfermaria da cadeia de DC não tinha um. As investigação depois da morte dele determinaram que o levaram a um hospital por “complicações respiratórias”, mas depois voltou à enfermaria. Os médicos da cadeia não fizeram um exame de acompanhamento nem realizaram rondas com regularidade para verificar os pacientes, inclusive Magbie.

“O sistema carcerário de DC tinha o dever de atender às necessidades médicas graves de Jonathan Magbie”, disse Elizabeth Alexander, diretora do Projeto Nacional das Prisões da ACLU. “A cadeia e o Hospital Comunitário do Grande Sudeste não foram páreo para essa obrigação e isso resultou em uma morte agonizante e desnecessária”.

Como parte do acordo, os agentes penitenciários concordaram em modificar uma série de políticas a fim de proteger os presos com problemas médicos e deficiências físicas graves, inclusive modificar os formulários de revisão médica para os presos que forem admitidos e explicar em detalhes as doenças graves demais para serem tratadas na enfermaria da cadeia. Além disso, os prisioneiros com necessidades médicas que não puderem ser satisfeitas pelo quadro funcional da penitenciária devem ser transferidos a uma instalação que possa proporcionar um nível adequado de atendimento à saúde.

”A preocupação da família era por garantir que, na medida em que alguém puder impedir isso, este tipo terrível de acontecimento não volte a ocorrer nunca”, disse Alexander. “Uma série de pessoas lidou com este jovem e, em todo lugar em que algo podia dar errado, deu errado”.