Frank Jackson, prefeito de Cleveland, anunciou na segunda-feira que as pessoas pegas com cachimbos ou seringas que contenham resíduos de drogas na cidade não serão mais acusadas de delitos. Segundo a prática atual em Cleveland, as pessoas pegas com apetrechos contaminados são acusadas de porte de drogas.
Mais de 6.000 pessoas são presas por acusações de delitos de drogas todo ano na cidade. O prefeito disse que esperava que a mudança reduzisse esse número em 1.200 a 1.500.
Conforme a proposta de Jackson, seriam necessárias três prisões por seringas contaminadas para conseguir uma acusação de porte de drogas. Uma primeira detenção por apetrechos para consumo de drogas seria acusada como contravenção no segundo grau e uma segunda como contravenção no primeiro grau. Os acusados de qualquer uma dessas infrações podem ser encaminhados ao juizado de delitos de drogas de Cleveland. Uma terceira transgressão seria enviada ao Tribunal de Causas Comuns da Comarca de Cuyahoga e tratada como delito de porte de drogas.
Jackson disse que a medida visava a admitir os consumidores de drogas ao tratamento sem impingir-lhes antecedentes penais e ajudar a melhorar a qualidade de vida na cidade. “Se as pessoas tiverem duas chances, é melhor que as aproveitem”, disse o prefeito. “Trata-se de ajudar as pessoas e parar a conduta que está destruindo nossos bairros”, acrescentou.
Cleveland é a única grande cidade no Ohio que processa rotineiramente casos sobre apetrechos para consumo de drogas como crimes. Os ativistas comunitários vêm argumentando há anos que, como casos parecidos são considerados contravenções nos subúrbios, os habitantes de Cleveland têm sido tratados injustamente.
Mas, embora as tensões a respeito da disparidade racial no combate às drogas de Cleveland estejam fervendo – o Plain Dealer publicou uma série recente sobre as disparidades nos processos de delitos de drogas -, o prefeito Jackson tentou aplacá-las. Os usuários de drogas provêm de todas as comunidades, disse, e os consumidores suburbanos seriam tratados como os dos bairros carentes. “Não é uma questão de raça”, disse. “Todos serão tratados do mesmo jeito”.
Bom, supõe-se que isso seja progresso.
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