Provas: Suprema Corte dos EUA ouve argumentos em caso de instituto de criminalística e drogas

Na segunda-feira, a Suprema Corte dos EUA ouviu os argumentos em Meléndez Díaz vs. Massachusetts (No. 07-591) e parecia inclinada a decidir que os réus em casos de delitos de drogas e outros que fazem frente a laudos periciais de institutos de criminalística devem poder acarear os analistas forenses que os preparam. O caso envolve um homem do Massachusetts que impugnou sua condenação por consumo de cocaína depois que não o deixaram questionar o analista que examinou a suposta cocaína.

Luis Meléndez Díaz foi condenado por tráfico de cocaína em parte com base na análise de um instituto de criminalística que confirmou que havia cocaína nos papelotes encontrados no carro em que passeava. Um tribunal de apelações estadual ratificou a condenação dele. Mas, nesta semana, a Suprema Corte dos EUA ouviu seu argumento.

Os institutos de criminalística analisaram cerca de 1.9 milhão de substâncias depois de prisões por drogas em 2006, um número observado por 35 estados que se somaram ao Massachusetts ao instar o tribunal a não exigir que se permita a acareação de analistas de laboratório. Uns 20 estados, inclusive a Califórnia, já deram aos réus algum direito a acarear os empregos dos laboratórios.

Falando em favor do Estado do Massachusetts, a procuradora-geral Martha Coakley advertiu que se os analistas de laboratório tivessem de comparecer para testemunhar, “os julgamentos por contravenções de drogas em juizados de distrito essencialmente parariam”.

Mas Jeffrey Fisher, o advogado que representa Meléndez Díaz, disse aos ministros que não há muitos casos em que os réus queiram questionar os laudos periciais, sobretudo porque na maior parte dos casos não se discute que as substâncias apreendidas eram drogas ilícitas. “Há muitos motivos para crer que não vá causar nenhum problema porque os réus não vão querer questioná-los com muita freqüência”, disse Fisher.

Parece que os ministros não viram com bons olhos os argumentos de Coakley. “Queria que você comentasse o argumento de que o Estado da Califórnia, um enorme estado com muitos, muitos julgamentos por delitos de drogas, parece ir muito bem, obrigado”, disse o ministro Anthony Kennedy a Coakley. Ela ficou sem resposta.

O ministro Stephen Breyer observou que tem havido várias denúncias de análises de laboratório malfeitas, exames não realizados mesmo e resultados manipulados para prejudicar os réus nos últimos anos. “Não há algumas coisas que vivo lendo sobre estes laboratórios no jornal, que perderam os resultados, que se enganaram?” perguntou.

Espera-se uma decisão em algum momento do próximo outono ou inverno.