Barack Obama não foi o único a sair vencedor nas eleições da terça-feira; a maconha obteve números parecidos, se não melhores. Uma iniciativa pró-maconha medicinal no Michigan – a primeira no Centro-Oeste – e uma a favor da descriminalização no Massachusetts ganharam por margens convincentes e todas as iniciativas municipais dispersadas sobre vários aspectos da reforma nas políticas de maconha também venceram.
“Podemos estar presenciando uma mudança radical em vários sentidos nestas eleições”, disse Bruce Mirken, diretor de comunicação do Marijuana Policy Project (MPP, na sigla em inglês), que respaldou ambas as iniciativas estaduais. “Não são só vitórias, são vitórias e tanto. Em dois estados muito liberais, a reforma nas políticas da maconha obteve mais votos que Barack Obama. A esta altura, podemos olhar os congressistas nos olhos e lhes perguntar por que acham que a reforma das políticas de maconha é polêmica”.
Os resultados também são um indício da influência cada vez menor da secretaria antidroga, disse Mirken. “Surgiu um mandato público claro e isso é particularmente notável por acontecer após oito anos da campanha antimaconha mais intensa dos federais desde a época da Loucura do Baseado”, disse. “Apesar de todos os comunicados e entrevistas coletivas, apesar de todas as aparições e campanhas que Walters fez para tentar convencer os estadunidenses que a maconha é algum tipo de flagelo, os eleitores disseram não”.
No Michigan, a iniciativa pró-maconha medicinal organizada pela Michigan Coalition for Compassionate Care da região e respaldada em grande pelo MPP conseguiu retumbantes 63% dos votos. A nova lei do Michigan sobre a maconha medicinal vai entrar em vigor rápido – dez dias depois de as eleições serem certificadas, sendo que a Secretaria da Saúde Comunitária tem mais 120 dias para conceber regras para um registro.
A lei permitirá que pacientes que sofrerem de HIV/AIDS, câncer, glaucoma e outras doenças obtenham a recomendação de um médico para plantarem, cultivarem e portarem maconha sem medo de serem processados conforme a legislação estadual. Os pacientes inscritos podem portar até 70 gramas de maconha consumível e portar até 12 plantas em uma instalação segura e coberta ou podem designar um cuidador para que a cultive para eles.
“Sem dúvida, os eleitores do Michigan deram mostras claras de seu apoio a uma lei compassiva sobre a maconha medicinal”, disse o comitê em uma declaração de vitória na terça-feira à noite. “Nossa oposição bateu na gente com tudo com a esperança de que uma de suas falsas afirmações e mentiras descaradas nos custasse votos o suficiente para afundar este esforço. Mas, os eleitores do Michigan penetraram o engodo e logo numerosos pacientes em estado grave pelo estado afora não terão mais de viver com medo por tomarem o remédio recomendado pelo médico deles”.
A vitória da terça-feira transforma o Michigan no 13º estado com maconha medicinal, e, mais importante que isso, o primeiro no Centro-Oeste dos EUA. A vitória no Michigan significa que planos ou esforços correntes em estados como Wisconsin, Ohio, Minnesota e Illinois acabaram de ficar mais fáceis.
No Massachusetts, a Questão 2 [Question 2], a iniciativa pró-descriminalização da maconha, superou a oposição de todo promotor de distrito no estado para conseguir sonoros 65% dos votos. Agora, ao invés de serem presas e poderem passar seis meses na cadeia, as pessoas pegas com menos de 28 gramas de maconha no Bay State receberão uma simples multa de $100. Igualmente importante, não impingirão um Auto Informativo de Antecedentes Penais (CORI, na sigla em inglês) aos réus primários por porte, uma ficha estadual de prisão que perdura muito tempo depois do delito e pode dificultar a vida do infrator quando este procurar obter empregos, moradia e empréstimos estudantis.
Respaldado de novo pelo MPP, o Committee for Sensible Marijuana Policy (CSMP, na sigla em inglês) do Bay State assumiu a dianteira no processo de organização no Massachusetts neste ano. Fundando-se em quase uma década de questões municipais vencedoras a respeito da reforma das políticas de maconha da parte de grupos como o Drug Policy Forum of Massachusetts e a MassCann/NORML, uma sucursal estadual da NORML, o comitê conseguiu passar à ofensiva com a descriminalização no estado inteiro neste ano.
“É ótimo ver que o povo do Massachusetts conseguiu entender como a Questão 2 é uma proposta sensata e modesta”, disse Whitney Taylor, diretora do CSMP. “Vai acabar com a criação do envolvimento de milhares de pessoas no sistema de justiça penal todo ano e voltar a centrar os recursos da força pública nos crimes de sangue”.
Embora alguns promotores já estejam reclamando por terem de implementar a vontade dos eleitores, parece improvável que os legisladores vão tentar intervir e anular a votação como podem fazer segundo a lei do Massachusetts. Sal DiMasi, porta-voz do presidente da Câmara, disse o mesmo à WBZ-TV na quarta-feira à tarde.
“Agora a Questão 2 tem força de lei e o presidente não vê motivo para considerar uma revogação ou emenda no momento”, disse David Guarino, subchefe de gabinete de DiMasi.
A descriminalização em todo o estado não foi o único tema ligado à maconha nas urnas para alguns eleitores do Massachusetts. Seguindo a tradição de colocar questões nas urnas de distritos representativos, perguntaram aos eleitores em quatro distrito: “O deputado estadual deste distrito deve receber instruções para votar a favor da lei que permitiria que pacientes em estado grave, com a recomendação de seu médico por escrito, portassem e cultivassem pequenas quantidades de maconha para o consumo medicinal pessoal deles?”
A exemplo de questões passadas sobre a maconha medicinal, foi aprovada esmagadoramente em todos os quatro distritos.
A questão foi aprovada com 74% no 1º Distrito Representativo de Middlesex (R – Robert S. Hargraves), 71% no 21º Distrito Representativo de Middlesex (D – Charles A. Murphy), 73% no 13º Distrito Representativo de Norfolk (D – Lida E. Harkins) e 71% no 6º Distrito Representativo de Plymouth (R – Daniel K. Webster).
Enquanto isso, em outras iniciativas municipais ligadas à maconha:
- A Medida JJ [Measure JJ] de Berkeley na Califórnia, em essência uma iniciativa de zoneamento que deixaria que os dispensários que funcionam na cidade se expandissem em direção a distritos mais não-residenciais, venceu com 62% dos votos. A campanha foi organizada pela Citizens for Sensible Medical Cannabis Regulation;
- Na Comarca do Havaí, Havaí (a Ilha Grande), uma iniciativa de menor prioridade da força pública para o porte de maconha da parte de adultos ganhou com 66% dos votos. A campanha organizada pelo Project Peaceful Skies foi conseqüência do movimento para acabar com os reides intrusivos de erradicação da maconha;
- Em Fayetteville no Arcansas, outra iniciativa de menor prioridade foi aprovada. Sessenta e dois por cento dos eleitores na cidade universitária da região noroeste do Arcansas concordou com a Sensible Fayetteville e seu diretor, Ryan Denham, a respeito de a polícia ter coisa melhor para fazer do que prender fumantes de maconha. A própria Sensible Fayetteville é uma coalizão que inclui a Alliance for Drug Reform Policy in Arkansas, o Omni Center for Peace, Justice & Prosperity, o Partido Verde da Comarca de Washington, a NORML Universidade do Arcansas e a Alliance for Reform of Drug Policy in Arkansas, Inc.
“Achamos que estes resultados eleitorais passam uma idéia de suma importância”, disse Denham ao Northwest Arkansas Times na quarta-feira. “Não é nenhuma surpresa já que as estatísticas nacionais dizem que 70% dos estadunidenses sentem que as contravenções por maconha deveriam ser uma baixa prioridade. Congestiona os tribunais e as cadeias e impõe um ônus aos recursos do contribuinte”.
O dia das eleições foi um bom dia para a reforma das políticas de maconha. Tomara que os ativistas e políticos já estejam prontos para fazerem pressão por mais em um futuro próximo.
Post new comment