Matéria: Além de 2008 – Passando por cima das eleições de novembro nos EUA

A menos de duas semanas das eleições do dia 04 de novembro, a maioria, inclusive os reformadores das políticas de drogas, está centrada no curto prazo. Em particular, os reformadores das políticas de drogas observam com grande interesse enquanto os eleitores do Michigan tomam uma decisão a respeito da maconha medicinal, os do Massachusetts sobre a descriminalização da maconha e os da Califórnia determinam se uma iniciativa inovadora que oferece tratamento em vez de botar na cadeia deve ser aprovada ou não.

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(o quadro aparece por cortesia do MPP)
Porém, alguns estão passando por cima das eleições do mês que vem e estão tramando o futuro das políticas de drogas. Rob Kampia, diretor-executivo do Marijuana Policy Project, é um deles. Na conferência da National Organization for the Reform of Marijuana Laws (NORML, na sigla em inglês) do fim de semana passado, Kampia expôs sua visão para os próximos anos.

Mas, antes disso, previu redondamente sucessos no Massachusetts e no Michigan. “Esperamos duas grandes vitórias no dia 04 de novembro”, disse à assistência animada.

Como já há doze estados com maconha medicinal e o Michigan está pronto para ser o estado do avanço no Centro-Oeste, o MPP vai procurar submeter iniciativas pró-maconha medicinal a votação em mais três estados em 2010 – Ohio, Massachusetts e Arizona, disse Kampia.

Ele também listou nove estados onde o MPP trabalha para fazer com que a maconha medicinal progrida através do processo legislativo. Em quatro deles – Illinois, Minnesota, Novo Hampshire e Nova Iorque – já se fez progresso considerável e o MPP tentará se basear nisso. Em outros cinco estados – Delaware, Iowa, Carolina do Norte, Pensilvânia e Virgínia -, o trabalho está acabando de começar na Assembléia.

O grau de sucesso do MPP em um futuro próximo depende bastante do resultado das eleições nacionais do mês que vem, advertiu Bruce Mirken, diretor de comunicação do MPP. “O principal é que vamos seguir em frente com isto o máximo que pudermos, mas tudo será afetado pelas eleições do mês que vem”, disse. “Isso ou vai nos dar um empurrão ou vai nos dificultar muito mais a vida. Esperamos que seja a primeira opção”.

Mas, aconteça o que acontecer em novembro, o MPP também vai voltar a Nevada no que seria uma terceira tentativa de legalizar mesmo o porte de maconha por lá. “Vamos tentar apresentar uma iniciativa pró-legalização no Nevada em 2012”, disse Kampia.

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(o quadro aparece por cortesia do MPP)
“Sem dúvida, o Nevada está em pauta”, disse Mirken. “Sempre consideramos o Nevada um projeto em andamento, chegamos muito mais perto em nossa última tentativa e com certeza pensamos em voltar”.

Um sinal claro das intenções do MPP no Nevada é seu último anúncio de contratação. Ele inclui cinco cargos no estado.

O MPP não é a única organização reformadora nacional que está dando uma olhada no futuro. “Temos muita coisa planejada”, disse Ethan Nadelmann, diretor-executivo da Drug Policy Alliance (DPA, na sigla em inglês), “mas a pergunta mais importante no momento é: o que vai acontecer com a Proposta 5 [Proposition 5] da Califórnia? (haja vista o artigo relacionado aqui). Ela contém uma disposição sobre a descriminalização da maconha e, se for aprovada, vai afetar um número maior de pessoas que qualquer medida de descriminalização antes”.

Porém, embora o resultado da Proposta 5 cause um impacto imediato, também determinará o curso do trabalho futuro da DPA no Golden State. “O que fizermos a seguir na Califórnia depende da Proposta 5”, disse.

Aconteça o que acontecer na Califórnia, a DPA continuará trabalhando em esforços legislativos pró-maconha medicinal em três estados – Alabama, Connecticut e Nova Jérsei – e também na implementação das disposições de distribuição da duramente conseguida lei sobre a maconha medicinal do Novo México, além de colaborar com ativistas da região no Maine para submeter uma iniciativa pró-maconha medicinal a votação por lá. A Assembléia do Connecticut aprovou um projeto de lei sobre a maconha medicinal no ano passado, apenas para que a governadora republicana Jodi Rell o vetasse. Nenhum dos esforços nos demais estados chegou tão longe ainda.

“Vamos voltar e fazer pressão em favor da maconha medicinal no Connecticut”, disse Nadelmann. “Mas, como disse, isso vai depender de nossa capacidade de fazer com que a governadora Rell seja mais flexível. Nossa patrocinadora legislativa no Alabama disse que está pronta para tentar de novo e nosso escritório em Nova Jérsei reuniu um grupo de legisladores para apoiar a maconha medicinal”, acrescentou.

Nesse ínterim, enquanto o MPP vê outra campanha pela legalização no Nevada daqui a quatro anos, os ativistas na comunidade canábica fracionada do Oregon preparam duas iniciativas concorrentes para a votação de 2010. A NORML Oregon está trabalhando na Lei Tributária do Oregon de 2010 [Oregon Tax Act of 2010], que regularia e tributaria as vendas a adultos, autorizaria o cultivo de maconha para a venda em lojas de bebidas alcoólicas administradas pelo estado e negócios exclusivamente para adultos, deixaria que os adultos cultivassem a própria maconha deles e os agricultores o cânhamo sem autorização e eliminaria a tributação da maconha medicinal.

Embora a Lei Tributária suprima a Lei da Maconha Medicinal do Oregon [Oregon Medical Marijuana Act (OMMA, na sigla em inglês)] ao torná-la redundante, a Voter Power, o grupo de ativistas que fez com que a OMMA fosse aprovada há uma década, tem sua própria iniciativa em produção. A iniciativa da Voter Power estipularia que os dispensários e Centros de Recursos de Pacientes (PRCs, na sigla em inglês) vendessem maconha fumável, comes, tinturas e comprimidos aos pacientes, que os cultivadores vendessem maconha legalmente aos dispensários e PRCs e que 10% da renda bruta fosse restituída ao Programa de Maconha Medicinal do Oregon.

Espere aí, tem mais. De acordo com Kampia, a ACLU está se organizando para trabalhos pró-descriminalização em Montana e Washington e há ativistas em mais cinco estados – Kansas, Maryland, Missouri, Tennessee e Wisconsin – trabalhando em esforços a favor da maconha medicinal em suas Assembléias estaduais.

No momento, todos estão com os olhos fixos no dia 04 de novembro, mas reformar a legislação sobre as drogas é um trabalho em marcha e essa marcha está pronta para avançar nos próximos anos.

Permission to Reprint: This article is licensed under a modified Creative Commons Attribution license.
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