Quando a maconha for reclassificada como droga de Classe C para a mais grave Classe B na Grã-Bretanha no dia 26 de janeiro, os infratores reincidentes por porte de maconha sofrerão sanções mais severas, anunciou a ministra do Interior Jacqui Smith na segunda-feira.
A maconha fora rebaixada para a Classe C em 2004, mas o governo trabalhista ignorou o conselho de sua comissão em matéria de políticas de drogas, a Assessoria sobre o Consumo Indevido de Drogas, e passou a reclassificá-la no início deste ano. A medida acontece contra um pano de fundo de informes sensacionalistas na imprensa marrom britânica sobre a loucura induzida pela maconha e preocupações mais práticas acerca das relações entre o consumo de maconha dos adolescentes e uma incidência ligeiramente mais alta de esquizofrenia, especialmente com a “skunk”, pelo visto o nome britânico para qualquer maconha de alta qualidade.
Embora o consumo de maconha entre adolescentes tenha diminuído desde 2004, os britânicos estão sentindo as agonias de um verdadeiro alarmismo. Informes de “fábricas de cânabis” sendo invadidas e de vândalos botando a culpa de seus crimes na maconha são matérias básicas na imprensa.
De acordo com a ministra do Interior Smith, os portadores primários continuarão recebendo advertências, como é a prática com a maconha sob a Classe B, mas os infratores pela segunda vez receberão multa de $138 e serão presos da terceira vez. É para o próprio bem deles, disse.
“Embora a cânabis sempre tenha sido ilegal, reclassificá-la para uma droga de Classe B reforça nossa mensagem a todos de que é nociva e não deveria ser consumida. Menos pessoas estão consumindo cânabis, mas é crucial que esta tendência continue. Estou extremamente preocupado com o consumo de variedades mais potentes de cânabis, como a skunk, e o mal que fazem à saúde mental”, disse.
“É o próximo passo rumo a endurecer nossa resposta repressiva – para garantir que os reincidentes saibam que falamos sério sobre afrontar o perigo que a droga apresenta aos indivíduos, e, por sua vez, às comunidades”, prosseguiu Smith. “Precisamos tomar providências já para protegermos as futuras gerações”.
A Associação dos Chefes de Polícia (ACPO, na sigla em inglês) fora a favor da reclassificação e recebeu bem as novas penas. “Há provas de cada vez mais prejuízos à segurança comunitária ligados à conduta criminosa em torno ao cultivo, distribuição e consumo de cânabis”, disse Tim Hollis, líder da ACPO em matéria de drogas. “Embora a repressão somente não proporcione a solução total para um delito que é um problema mundial, isto vai agir como inibidor, junto com uma melhor conscientização sobre o impacto das drogas. Onde o consumo de drogas se repetir ou onde houver circunstâncias agravantes localmente, os oficiais serão mais intransigentes com a repressão e intensificarão sua resposta quando for cabível. Todo encontro na rua proporciona informações e nos ajuda a tomar providências contra as quadrilhas criminosas que procuram auferir lucros da produção e distribuição de cânabis”.
Mas, embora as novas sanções pareçam severas o suficiente, há uma brecha na lei, informou o Times de Londres. De acordo com o Times, as advertências por um delito primário de porte não serão registradas no sistema nacional de computadores da polícia, o que dificulta que a polícia verifique se alguém era infrator primário ou reincidentes, particularmente a se a pessoa foi pega por policias diferentes.
Mesmo com a aparente brecha, a medida não foi parabenizada por Danny Kushlick da Fundação Transform Drug Policy. Ele disse ao Times que reclassificar a maconha não passava de “afetação populista”, acrescendo que “intensificar as penas para o porte só serve para marginalizar e criminalizar mais milhões de pessoas do contrário honestas”.
A própria ministra Smith do Interior admitiu fumar maconha quando era universitária. Ela não disse se deveria ter sido advertida, multada ou presa, nem se teria tirado partido de ser presa por seu crime.
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