Durante uma conferência em Tegucigalpa que reuniu funcionários do Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (UNODC, na sigla em inglês) e secretários antidrogas de 32 países latino-americanos e caribenhos, o presidente hondurenho Manuel Zelaya, anfitrião da conferência, pediu a legalização do consumo de drogas. Ao fazê-lo, se soma a uma lista cada vez maior de lideranças latino-americanas que são do mesmo parecer.
Os consumidores de drogas deveriam ser considerados pacientes, não criminosos, disse Zelaya. Eles podem ser tratados por profissionais da saúde em vez de serem presos ou assediados pela polícia. E o estado também pode de parar de jogar dinheiro pelo ralo, acrescentou. “Ao invés de perseguirem os traficantes, as sociedades deveriam investir esses recursos em educar os doentes por drogas a diminuírem o consumo e vício deles”, disse o presidente hondurenho.
Como o resto da América Central, Honduras é assolado por cartéis ilegais do narcotráfico que lançam mão normalmente do país como ponto de baldeação para a cocaína colombiana destinada ao mercado norte-americano. Também presencia níveis cada vez mais altos de consumo de drogas ao passo que parte do produto inevitavelmente cai do caminhão.
Com seus comentários na segunda-feira, Zelaya se soma ao que pode virar um consenso latino-americano emergente. Há alguns dias, o presidente mexicano Felipe Calderón, cujo país é assolado pela violência ligada à proibição, pediu a descriminalização de pequenas quantidades de drogas. O governo da presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner faz pressão ativamente em favor da descriminalização por lá. No Brasil, tribunais alhanam o terreno para a descriminalização. Enquanto isso, a Bolívia e a Venezuela contendem abertamente com os EUA, em parte por questões de políticas de drogas. Em agosto, alguns funcionários do PRD mexicano de esquerda, o maior partido da oposição, pediram aos legisladores do partido que pensassem em pedir a legalização das drogas como parte de um “grande acordo nacional” para lidar com a violência e a falta de segurança no país.
As conversas sobre a legalização de parte de líderes políticos latino-americanos são imprecisas com freqüência – Será que querem dizer produção e vendas descriminalizadas ou legalizadas e regulamentadas? -, e, na medida em que falam mesmo na descriminalização somente – não da legalização, a promulgação de tais políticas não reduziria alguns dos danos ligados à proibição das drogas, embora diminua certos danos sofridos pelos consumidores de drogas. Mas, parece que a América Latina está prestes a ensinar uma coisinha a seu vizinho nortista quando se trata de políticas de drogas humanas e eficazes.
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