Durante uma audiência sobre sua proposta de regra sobre os exames toxicológicos que cobre mais de 116.000 mineiros na terça-feira, a Administração da Segurança e Saúde Mineira (MHSA, na sigla em inglês) recebeu golpes de ambos os lados, sendo que os mineiros criticaram a regra proposta por considerarem-na desnecessária e os donos das minas por não acharem que seja severa o suficiente.
De um setor de mineração dos EUA (que inclui a extração de petróleo e gás) de mais de 300.000 trabalhadores, dois terços mais ou menos já estão sujeitos a exames toxicológicos, em sua maior parte por acordos negociados entre os empregados e os sindicatos. Atualmente, a legislação federal estadunidense ordena exames toxicológicos por razões de segurança pública (caminhoneiros, engenheiros ferroviários) e nacional. Não os ordena para ocupações “de risco”.
A proposta de regra da MHSA proibiria o consumo ou porte de drogas ou álcool em minas de carvão e outros minérios, exigiria exames toxicológicos antes do emprego e ordenaria exames toxicológicos aleatórios sem necessidade de suspeita com os trabalhadores. Os operários que tirarem positivo teriam de concluir o tratamento da toxicomania antes de poderem voltar ao trabalho. As empresas que não tiverem mais programas de exames toxicológicos em funcionamento teriam um ano para cumprirem com a nova regra. A MHSA estima que a regra custaria $16 bilhões ao setor no primeiro ano e $13 um ano depois.
De acordo com a MHSA, o consumo de drogas e álcool nas minas é “um risco para a segurança dos mineiros” e “a MHSA propõe um padrão para lidar com este risco porque a mineração é inerentemente perigosa”. Porém, se reconhece que a proposta de regra não contém nada mais que provas anedóticas, matérias jornalísticas e relações de estimativas nacionais sobre a toxicomania para defender que o consumo abusivo de drogas e álcool é um problema grave nas minas ou que os exames toxicológicos são o melhor jeito de lidar com isso.
Atualmente as minas são regidas por uma regra da MHSA que já proíbe o consumo ou porte de álcool ou drogas no lugar de trabalho e diz sucintamente que os trabalhadores intoxicados estão desautorizados a trabalhar. Durante os 30 anos que esteve em vigor, uns 270 mineiros foram citados por infringirem essa regra – não um número alto em um setor de 300.000 trabalhadores – ou menos de 10 ao ano. E somente 10% deles provinham de minas subterrâneas.
A falta de provas convincentes que mostrem que exames toxicológicos são exigidos nas minas de carvão foi uma questão que Mike Wright, funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Siderúrgicos, martelou enquanto dizia aos representantes da MHSA na audiência da terça-feira por que o sindicato dele era contra a nova regra proposta. “A MHSA não mostrou que a proposta de regra é necessária”, disse. “Nesta regra, a MHSA depende de informações anedóticas limitadas e às vezes irrelevantes”.
Wright também disse aos representantes da MHSA que as regras propostas eram inconstitucionais. Como os exames toxicológicos ordenados pelo governo federal dos EUA se encontram limitados a ocupações ligadas à segurança pública e nacional, disse, a MHSA não demonstrara tal vínculo. “Esta proposta é inconstitucional e desnecessária. È uma distração da verdadeira segurança do trabalho e deveriam retirá-la”, disse Wright.
Os Mineiros Unidos também pediram à MHSA que desista da regra proposta, assim como à Associação Nacional de Mineração, à Associação Nacional de Pedra, Areia e Cascalho, à Associação Carbonácea da Virgínia Ocidental e a Arch Coal e Consol Energy, os grandes produtores de carvão. Mas, diferentemente dos sindicatos, o setor não queria menos, mas mais exames toxicológicos e menos restrições a respeito de poder despedir trabalhadores que tirarem positivo. O setor pediu regras que lhes permita examinar o cabelo, a saliva e o sangue em busca de drogas ao invés de limitar os exames a amostras de urina, como o faz a proposta de regra da MHSA.
Agora, após revisar os comentários públicos sobre a nova regra e celebrar a única audiência pública que realizou acerca das regras propostas, a MHSA vai demorar vários meses até publicar sua decisão final. É melhor que os mineiros que gostam de fumar um baseado enquanto assistem aos esportes nas tardes de sábado fiquem alerta.
Post new comment