Nota à imprensa: Kits para exames do combate às drogas do governo dão falsos positivos com produtos orgânicos e naturais

Há décadas, agências da força pública, inclusive a polícia municipal, a DEA e as Alfândegas dos EUA, lançaram mão do que se conhece como kits para “exames toxicológicos presuntivos de campo” para confirmar que os materiais suspicazes são drogas ilegais. Os exames, que utilizam ácidos potentes para que reajam com substâncias suspeitas, mudam de cor para indicar a presença ou ausência de drogas. No entanto, agora há provas conclusivas de que os exames toxicológicos de campo indicam falsamente a presença de drogas quando usados em muitos produtos naturais como sabonete, leite de soja, óleos essenciais e chocolate. Desenvolvidos há mais de 60 anos, estes exames são fabricados pela Armor Holdings, a gigante de segurança interna, uma subsidiária da BAE Systems. Por menos de cinco dólares cada, é possível encontrar os exames toxicológicos de campo em quase todas as viaturas, controles fronteiriços, cadeias e na maior parte das escolas.

Em agosto e setembro deste ano, Ron Obadia e Nadine Artemis, os fundadores da Living Libations que fazem chocolate orgânico cru e produtos naturais de cuidado pessoal, foram detidos enquanto tentavam cruzar a fronteira dos EUA depois que um exame toxicológico resultou em um falso positivo em seus produtos de chocolate. Tiraram o filho de oito anos deles e agentes fronteiriços estadunidenses os interrogaram separadamente e tentaram coagi-los a confessar, até mesmo dizendo-lhes que seu parceiro confessara contrabandear haxixe. No fim das contas, o casal foi inocentado de todas as acusações de delitos de drogas pelo incidente de agosto depois que exames de confirmação mostraram que não havia drogas. Porém, voltaram a ser presos em setembro enquanto tentavam cruzar outra vez a fronteira dos EUA para uma feira de produtos naturais nos EUA, apesar do alto nível de comunicação e autorização entre seu advogado canadense e os funcionários das Alfândegas estadunidenses. Agora, o Sr. Obadia responde na Justiça por acusações de exportar substância fiscalizada, para o que a única prova é um exame de campo NIK (a marca da Armor Holdings) para maconha administrado por funcionários das Alfândegas que indicaram falsamente que o chocolate orgânico cru na bagagem de mão dele era haxixe. Mark Mahoney, o advogado de Obadia, pretende intimar a Armor Holdings para obter todos os registros e documentos internos a respeito de falsos positivos e um relato completo dos incidentes se acha em sua página.

Falsos positivos parecidos resultaram em detenções por outros produtos naturais. Em 2007, um falso positivo para GHB, a droga de estupro durante encontro, aconteceu quando a polícia de Newport Beach (Califórnia) examinou um sabonete de hortelã-pimenta da Dr. Bronner's. Com base no exame de campo deficiente, o renomado músico Don Bolles ficou detido durante três dias e meio ao longo do fim de semana de Páscoa. Depois que a família Bronner ajudou a pagar a fiança e contratou um advogado, as acusações foram despronunciadas quando exames mais precisos em um instituto de criminalística examinaram que não havia GHB no sabonete dele. Outras pesquisas da Dr. Bronner’s descobriram que qualquer sabonete natural, inclusive de marcas como a Tom’s of Maine e a Neutrogena, vai tirar positivo falsamente para GHB se lançar mão de um exame toxicológico de campo. A Dr. Bronner’s também vai cobrir os honorários advocatícios do Sr. Obadia e da Sra. Artemis daqui para a frente.

“Estamos alarmados com o número cada vez maior de pessoas que foram para a cadeia simplesmente por portarem produtos orgânicos”, diz Ronnie Cummins, diretor-executivo da Associação de Consumidores Orgânicos (ACO). “É um ataque contra as pessoas que adotaram um estilo de vida natural e orgânico, seja na comida que comem seja no sabonete com que se limpam ou nos perfumes que usam. Que espécie de mundo é este em que tiram os bebês de mães lactantes e as submetem a interrogatórios coercitivos para gerar confissões falsas por alimentos orgânicos saudáveis como o chocolate cru”, diz Cummins, quem ajudou a fundar a ACO, a qual conta com 800.000 filiados. O Projeto de Reforma da Legislação sobre as Drogas da União Americana das Liberdades Civis também pensa em entrar com uma impugnação de classe contra o setor dos exames de combate às drogas.