Na quarta-feira, o governador Arnold Schwarzenegger da Califórnia vetou um projeto que teria protegido os pacientes consumidores de maconha medicinal contra demissões de seus empregos por tirarem positivo para maconha em um exame toxicológico.
O projeto, o AB 2279, de autoria do deputado Mark Leno (D-São Francisco), amigo da maconha, anularia um parecer de janeiro da Suprema Corte da Califórnia que permitia aos empregados despedir ou punir no mais empregados que consumirem legalmente maconha medicinal segundo a lei estadual. Conforme o projeto de Leno, somente as pessoas em cargos ligados à segurança ou à imposição da lei podiam ter sido despedidas.
Nessa decisão de janeiro, a Suprema Corte sustentou que a Lei de Consumo Compassivo [Compassionate Use Act] do estado isentava sim os pacientes e cuidadores de serem processados pelo estado, mas não tinha a intenção de impedir que empregadores despedissem trabalhadores por infringirem a legislação antidroga federal.
Schwarzenegger disse o mesmo em sua mensagem de veto. “Estou preocupado com a interferência em decisões de emprego com relação ao consumo de maconha”, escreveu o governador. “A proteção ao emprego não era uma meta da iniciativa aprovada pelos eleitores em 1996”.
Porém, os defensores da maconha medicinal que conversaram com o San Francisco Chronicle depois do anúncio do veto discordavam. “A intenção da Proposta 215 era tratar a maconha como outros fármacos legais”< disse Dale Gieringer, co-autor da medida eleitoral e coordenador da National Organization for the Reform of Marijuana Laws na Califórnia.
Leno disse ao jornal da região que o veto não o pegava de surpresa, dada a oposição da Junta de Comércio ao projeto de lei. Ele disse que, pelo visto, a maioria judicial e o governador supuseram que “os eleitores que foram a favor da Proposta 215 em 1996 pretendiam que somente os pacientes consumidores de maconha medicinal que estiverem desempregados podem lançar mão da (lei)”.
Post new comment