Busca e apreensão: Advogados de defesa floridenses impugnam alertas de cães farejadores de drogas

Advogados de defesa nas comarcas de Sarasota e Manatee da Flórida impugnam a confiabilidade dos alertas de cães farejadores de drogas em casos de porte e tráfico de drogas. Até agora, a tática tem produzido resultados encontrados.

Empregam-se cada vez mais os cachorros farejadores de drogas em batidas de trânsito. Graças à Suprema Corte dos EUA, que bizarramente decidiu que uma busca da parte de um cão farejador de drogas não é busca, não é preciso um mandado de busca nem causa provável para que a polícia atice os cachorros contra viajantes incautos. Controlados por um adestrador da polícia, os cachorros normalmente circulam o veículo uma ou duas vezes e “alertam” seus adestradores se cheirarem drogas. Logo, esse “alerta” constitui causa provável para uma busca sem mandado do veículo.

Mas, alguns cachorros são bons demais para ser verdade. Em um caso informado pelo Tampa Tribune, um cão agora aposentado chamado Talon “alertou” em todo veículo que cheirou durante um período de quatro meses – embora se encontrassem drogas em menos da metade deles.

Tais resultados põem em questão a confiabilidade do cachorro e podem levar a uma solicitação bem-sucedida de indeferimento das provas em casos de delitos de drogas, o que normalmente conduz à despronúncia das acusações. Isso aconteceu em um caso recente na Comarca de Manatee. Johnes Riva, juíza de tribunal de circuito, disse em um parecer que os antecedentes do cachorro de alertas falsos não lhe dava outra opção senão indeferir as provas em um caso de delitos de drogas.

Porém, outro cachorro, Zuul, que pertence à Chefatura de Polícia da Comarca de Sarasota, se saiu muito melhor nos tribunais recentemente. Embora, como Talon, Zuul alertasse em quase todo carro que cheirou apesar de não se acharem drogas em metade deles, o juiz Charles Roberts do Tribunal de Circuito da Comarca de Sarasota decidiu que o nariz dele era confiável o bastante para justificar a busca de veículos. Roberts engoliu os argumentos dos promotores e os adjuntos de que em todos os casos em que Zuul “alertou ou se encontraram drogas ou as pessoas no veículo admitiram consumir ou portar drogas nos últimos tempos. Esse parecer provocou uma apelação que pode se encaminhar à Suprema Corte da Flórida.

Isso caiu bem à Chefatura de Polícia de Sarasota, que, junto com outras entidades da força pública, temiam que o parecer anterior de Riva contra Talon estabelecesse uma tendência na jurisprudência. Mais decisões como a de Riva seriam “catastróficas para o jeito por que estivemos fazendo as coisas”, disse o sargento Brian Olree da chefatura, quem supervisa a unidade canina.

Agora, os advogados de defesa da região estão comprovando a confiabilidade de pelo menos outros três outros cães farejadores de drogas. “Acho que nenhum dos cães que a chefatura de polícia de Sarasota utiliza está apto para detectar drogas a fim de obter causa provável para buscas”, disse o advogado de ofício Mark Adams ao Tribune.

A advogada de defesa Liane McCurry, quem impugnou inicialmente a perspicácia rastreadora de drogas de Talon, disse ao Tribune que espera ver mais impugnações da fiabilidade dos cães. “Acho que todos os advogados deveriam fazê-lo”, disse.