Frente a pressões orçamentárias e uma população penitenciária que quadruplicou nos últimos 25 anos por causa de severas leis de condenação mínima obrigatória, na semana passada, o Senado da Pensilvânia votou na aprovação de um projeto que refrearia os custos galopantes com prisões ao tramitar alguns presos pelo sistema com mais rapidez e desviar outros para o tratamento da toxicomania. A Câmara já aprovou uma medida parecida e se espera que aprove este projeto, talvez até nesta semana.
No que seriam as maiores mudanças no sistema de justiça penal do Keystone State em anos, acelerar-se-ia o agendamento das condições, os presos atualmente abrigados em cadeias comarcãs enquanto cumprem suas sentenças seriam transferidos a leito recém-desocupados em penitenciárias e os infratores não-violentos da legislação antidroga seriam condenados novamente a programas de tratamento da dependência química.
O governador Ed Rendell (D) apoiou as mudanças, assim como a Secretaria da Administração Penitenciária estadual. A secretaria lidou com algo mais do que 10.000 presos no início dos anos 1980; agora, o sistema retém mais de 46.000. De acordo com o último relatório mensal sobre a população carcerária, quase todas as 32 instalações penitenciárias do estado estão a 100% da capacidade ou mais. A página da secretaria não lista quantos prisioneiros são infratores da legislação antidroga, mas, em boa parte dos estados, formam uma média de algo entre 20% e 25% das populações prisionais.
As leis sobre as sentenças mínimas obrigatórias aprovadas no início dos anos 1990 com vistas aos criminosos violentos acabaram prendendo infratores não-violentos durante longas sentenças também, disse o senador Stewart Greenleaf (R-Montgomery) à Associated Press. “Foram projetos importantes e lidaram com os infratores violentos, mas isso está surtindo um efeito mais geral do que o que antecipamos e é importante que saiamos a reconhecê-lo”, disse Greenleaf, um ex-promotor comarcão que preside o Comitê sobre o Judiciário.
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