Um novo relatório da Agência de Estatísticas da Justiça (BJS) do Departamento de Justiça mostra que o consumo anterior de drogas entre os presos estaduais é essencialmente o mesmo na última década, enquanto que o consumo anterior de drogas entre presos federais teve uma ligeira alta. Mas, ao apresentar o relatório, Drug Use and Dependence, State and Federal Prisoners 2004 [Consumo de Drogas e Dependência, Presos Estaduais e Federais 2004], o BJS enfatizou pequenos aumentos em relação ao consumo anterior de metanfetamina entre presos estaduais e federais.
O que a BJS descobriu a respeito da metanfetamina foi que 7% dos presos estaduais informaram usá-la no mês anterior à detenção em 1997. Esse dado aumento para 11% em 2004. O consumo de metanfetamina declarado entre presos estaduais na época da infração aumentou de 4% para 6% durante o mesmo período. As prisões federais mostraram aumentos similares. Entre os prisioneiros brancos, 20% informaram usá-la no mês anterior à detenção, comparados com o 1% dos internos negros. Entre os hispânicos, 12% dos presos estaduais e 5% dos presos federais informaram usar metanfetamina no mês anterior à detenção. Entre as mulheres, 17% das prisioneiras estaduais e 15% das presas federas declararam usá-la, comparadas com os 10% de homens em ambos os sistemas, estadual e federal.
Falando em geral, o relatório descobriu que uma maioria – 56% -- dos internos estaduais usaram drogas no mês anterior à detenção, com 40% informando consumir maconha, seguidos pela pedra ou o pó de cocaína (21%), estimulantes (12%) e a heroína e demais opiáceos (8%). A maconha reteve o seu status de droga predileta, com 40% declarando usá-la no mês anterior à detenção. Estes dados estaduais são essencialmente os mesmos desde 1997, a última vez que a sondagem foi realizada.
De maneira interessante, os infratores violentos tinham menos chances de terem usado metanfetamina do que os infratores da legislação antidrogas e os infratores contra o patrimônio. Apenas 4% dos infratores violentos e contra o patrimônio informaram usá-la no mês anterior à detenção, comparados com os 14% de infratores da legislação antidrogas.
Isso faz um sentido intuitivo – e também levanta perguntas sobre o significado destes dados. Os dados crescentes por consumo de metanfetamina sugerem aumentos nos índices de consumo de metanfetamina, aumento na atenção à repressão legal ou ambos? A BJS não ajudou muito. Um empregado – que não foi Mumola – disse apenas que “Não fazemos sociologia. Não há como determinar isso”.
“Eu não acho que sabemos se isto é resultado do consumo crescente ou da repressão crescente”, disse Marc Mauer, diretor executivo do Sentencing Project, um instituto de consultoria em justiça criminal que enfatiza as alternativas à reclusão. “Sabemos que tem havido uma tremenda alocação de recursos à repressão à metanfetamina nos últimos anos, mas isso pode indicar um foco maior sobre a metanfetamina às custas e outros tipos de imposição da legislação sobre as drogas. Isto pode não indicar nenhum aumento no uso ou nas vendas, mas sim nas detenções. Também não sabemos ao certo a grandeza do consumo de metanfetamina, que varia de região a região. Pode ser importante em São Diego, mas não na Filadélfia”, disse ele à Crônica.
Mauer ficou impressionado com a ênfase do relatório sobre a metanfetamina. “É meio estranho que eles ressaltassem isto com tanta importância”, disse. “Se se examinar a distribuição total de drogas que as pessoas na prisão usaram, a metanfetamina está em último lugar. Embora haja algumas pessoas na prisão que consumiram metanfetamina, ainda é um número modesto. Ressalter aqueles dados entra em toda aquela discussão pública sobre a existência de uma epidemia de metanfetamina, mas quando se examina geralmente toda a gama de drogas usada pelos presos, tem-se um quadro muito diferente”.
Também é possível conseguir um quadro muito diferente do consumo anterior de drogas dos presos se o álcool fosse incluído na sondagem, como foi em 1997. A BJS presta um desserviço aos seus clientes ao não incluir o consumo de álcool, disse Mauer, “Não é possível falar sobre a criminalidade sem falar sobre o álcool”, exclamou. “Em termos de crimes de sangue, há muito mais correlação com o álcool do que com as demais drogas. Se se quiser dar uma olhada nas políticas de abuso químico, omite-se metade do problema se não se examinar o álcool”.
Os motivos para omitir o álcool não eram sinistros, disse Mumola da BJS. “O relatório de 1997 tinha 16 páginas e desta vez tivemos que cortá-lo para 12”, explicou. “Tivemos que editá-lo e torná-lo mais concentrado. Ao mesmo tempo, havia tanto um aumento na demanda de dados sobre a metanfetamina quanto novas medidas da dependência e do abuso. Há uma alta demanda de avaliações mais bem feitas de quem precisa de tratamento, então havia muito conteúdo adicional que tivemos que comprimir e teria sido impossível dar um tratamento completo às questões do álcool, então o simplificamos”.
Uma coisa que o relatório não mencionou, mas isso podia ser depreendido examinando este e outros relatórios da BJS sobre a população prisional, é que há mais de 44.000 pessoas cumprindo sentenças de prisão por infrações da legislação antimaconha. Na quinta-feira, em nota à imprensa, a National Organization for the Reform of Marijuana Laws (NORML) esmagou os números. “De acordo com estes dados, cerca de 45.000 presos estaduais e federais estão atrás das grades por terem cometido algum tipo de infração relacionada à cannabis”, disse o diretor executivo da NORML, Allen St. Pierre. “Isto significa que os contribuintes estadunidenses estão gastando atualmente mais de $1 bilhão ao ano para prender estadunidenses por causa da maconha”.
Mas, não pensemos nisso. Ao invés disso, concentremo-nos na droga demoníaca do dia. Isso é o que a BJS e a sua pesquisa clientelista fizeram.
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