A polícia brasileira é responsável por grande parte dos 48.000 assassinatos cometidos no país todo ano, disse o Relator Especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias em um relatório publicado no fim do mês passado. Os policiais não só recorrem rotineiramente à violência mortífera no decorrer de seus trabalhos, também fazem bico de matadores pertencentes a esquadrões da morte para uma variedade de entidades, inclusive comandos do narcotráfico, disse o relator especial Philip Alston.
“No Rio de Janeiro, a polícia mata três pessoas todo dia”, informou Alston. “É responsável por um em cada cinco assassinatos”, acrescentou em nota à imprensa na segunda-feira.
O relatório de Alston aconteceu depois de uma viagem de investigação ao Brasil no ano passado. Enquanto esteve ali, Alston se reuniu com funcionários do governo, inclusive comandantes da polícia e ministros, e também com organizações não-governamentais (ONGs) e mais de 40 testemunhas de abusos dos direitos humanos.
O índice de homicídios do Brasil está entre os mais altos do mundo e a polícia que faz a lei com as próprias mãos é um problema antigo. A polícia toma parte com regularidade em varreduras tremendas das favelas, onde os comandos do tráfico freqüentemente têm uma forte influência ou até mesmo controle total. Alston criticou particularmente as varreduras, ou “megaoperações”, que viraram algo cada vez mais freqüente no Rio de Janeiro.
O relatório examinou uma dessas varreduras, uma operação de junho de 2007 no Complexo do Alemão. Nela, mais de 1.450 policiais atacaram a favela, matando 19 pessoas, com especialistas independentes concluindo que muitos dos mortos haviam sido executados. Mas, apesar de toda a violência, a polícia apreendeu apenas duas metralhadoras, seis pistolas, uma submetralhadora e 300 quilogramas de drogas.
“Os funcionários da região afirmam que estas megaoperações de nomes sonoros protegem os habitantes dos comandos, mas as operações fizeram muito mais mal às pessoas do que aos comandos”, disse Alston.
O relatório disse que houve pouco ou nenhum protesto pela violência da polícia no Brasil porque as pessoas duvidam que medidas tradicionais de repressão legal dêem certo contra os comandos. Mas, as milícias também estiveram implicadas nos assassinatos de suspeitos, dos sem-teto e até de meninos de rua, para pouca indignação.
A criminalidade policial no Brasil vai além do emprego, disse Alston. “Um grande número de policiais leva uma vida dupla. Enquanto estão de plantão, combatem os comandos, mas, em seus dias de folga, servem de soldados de infantaria do crime organizado”, disse. “Está claro que as instituições que responsabilizam a polícia estão falidas, mas ainda é possível consertá-las. Espero que as recomendações detalhadas em meu relatório proporcionem um ponto de partida para levar a cabo as reformas necessárias”.
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