Europa: Juiz irlandês obstaculiza exame quantificado de condução drogada

Na sexta-feira passada, um juiz irlandês indeferiu acusações de condução drogada contra um jovem ao dizer que um resultado positivo de maconha na amostra de sua urina não foi suficientemente específico para levá-lo a concluir que o condutor estava realmente com suas faculdades psicomotoras prejudicadas. O juiz Kevin Kilrane do Tribunal de Distrito de Ballywhannon em Donegal também criticou a Agência Médica de Segurança Rodoviária por não examinar o nível de intoxicação com drogas em seus exames toxicológicas.

Mandaram Peter Gllen encostar pouco depois das 04:00 da madrugada por dirigir erraticamente e Sean Flynn, oficial da Garda, disse que estava “muito chocado, instável e muito agitado” após ser detido. Gillen tirou positivo em um exame de alcoolemia, mas Flynn o prendeu por suspeita de condução drogada e uma amostra de urina que Gillen deu pouco tempo depois resultou positiva para maconha.

Isso não foi suficiente para que o juiz Kilrane declarasse Gillen culpado por condução drogada, o que acarreta uma pena severa de perda automática da carteira de motorista por quatro anos. A mera presença de maconha no metabolismo de Gillen não mostrava que estava com suas faculdades psicomotoras prejudicadas, disse o juiz.

“O réu podia ter estado chapadíssimo ou podia ter tido apenas resquícios”, disse Kilrane. “Na melhor das hipóteses, o que há é suspeita e a suspeita não basta”. As provas eram “fracas demais” para uma condenação, disse, ao passo que indeferia a acusação.

Kilrane repreendeu a Agência Médica de Segurança Rodoviária por examinar somente a presença de maconha e não quantificar a quantidade presente. “Não é culpa dos gardaí”, disse. “É culpa da agência que não dá uma concentração de drogas”.

Estados dos EUA que possuem leis de “tolerância zero” com a condução drogada agem segundo o mesmo padrão criticado pelo jurista irlandês. Em tais jurisdições, a mera presença de maconha ou seus metabolitos basta para granjear uma condenação, sem a necessidade de mostrar prejuízo real das faculdades psicomotoras.