As severas leis antidrogas da Indonésia não foram bem-sucedidas em deter o consumo de drogas ilícitas no arquipélago do Sudeste Asiático e agora algumas das pessoas que essas leis visam estão vindo a público. Na segunda-feira, os moradores de algumas das zonas mais famosas de Jacarta por causa do tráfico testemunharam uma manifestação incomum enquanto uns vinte motociclistas passavam pedindo a gritos a legalização do consumo de drogas.
De acordo com o Jakarta Post, os motociclistas pertenciam a um grupo de consumidores de drogas chamado Fórum pelas Vítimas da Dependência de Drogas, ou Forkon. Pararam em locais famigerados como Baturaja na região norte de Jacarta, Tanah Abang no centro e Manggarai na zona sul da cidade para entregarem panfletos a fim de exporem sua opinião.
O consumo de drogas não deveria ser crime, disse Yana, 28, coordenadora do Forkon, ao Post. “É uma doença que precisa ser tratada, não punida”, manifestou.
É fácil comprar drogas ilícitas na Indonésia, disseram os integrantes do Forkon, apesar de duas leis de 1997 que ordenam sentenças de seis meses a seis anos de prisão para consumidores de drogas condenados e até a pena de morte para crimes de tráfico de drogas. Na quarta-feira, funcionários indonésios disseram que iam executar 39 traficantes condenados até o fim de 2009.
Consumidores de drogas e até pessoas não implicadas nas imediações de uma operação são presos e submetidos a abusos enquanto se acham detidos com freqüência, disseram os integrantes do Forkon. Maya, ex-usuária de drogas, acrescentou: “As mulheres também sofrem abuso sexual”. Maya disse que está realizando uma pesquisa sobre os maus-tratos físicos padecidos pelas dependentes químicas na prisão.
Embora uma manifestação pró-legalização do consumo de drogas em Jacarta possa parecer uma surpresa para muitos, é a segunda neste ano. No fim de junho, ativistas consumidores de drogas indonésios e outros aproveitaram a ocasião do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas da ONU para celebrar uma marcha em Jacarta em que pediram um fim à discriminação contra as pessoas que consomem drogas, a implementação de leis que descriminalizem o consumo de drogas e programas de prevenção ao HIV nas prisões.
Os manifestantes de junho pediram ao governo indonésio que cumpra sua atribuição de garantir o direito à saúde para todos e fornecer o tratamento da toxicomania, inclusive o que é assistido por remédios. Os manifestantes desta semana pediram ao governo que mude a legislação antidroga. O grupo disse que instava tanto a Comissão Nacional dos Direitos Humanos quanto a Câmara dos Deputados a tomarem providências.
“Continuaremos com nossa campanha até que o Parlamento revogue as leis de 1997”, disse Yana.
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