David Borden, diretor-executivo
Para a lei seca, nossa versão estadunidense, durou cerca de 13 anos. Entre os crimes da máfia, as intoxicações por bebidas adulteradas e a idade declinante em que o pessoal virava alcoólatra, os estadunidenses decidiram que a “Nobre Experiência” – quer deva mesmo ser considerada nobre ou não – era uma idéia ruim. E lhe deram fim. O Estado de Nova Iorque fez a parte dele há 75 anos hoje, ratificando a 21ª emenda para revogar a 18ª, aproximando a Constituição de sua restauração. Foi necessário outro meio ano, até o dia 05 de dezembro, para convencer os 36 estados necessários na época a fazer o trabalho. Mas, os estadunidenses dos anos 1930 reconheceram o fracasso da experiência da lei seca e tomaram providências ao promulgar a legalização do álcool.
O industrialista John D. Rockefeller descreveu a evolução de seu pensamento que conduziu ao reconhecimento do fracasso da proibição em uma famosa carta de 1932:
“Quando a Lei Seca foi apresentada, eu esperava que ia receber o respaldo geral da opinião pública e que um dia os maus efeitos do álcool seriam reconhecidos. Devagar e com relutância, cheguei a acreditar que este não tem sido o resultado. Em troca, a bebida aumentou em geral; o bar clandestino substituiu a taberna; apareceu um tremendo exército de transgressores; muitos de nossos melhores cidadãos ignoraram a Lei Seca abertamente; o respeito pela lei foi grandemente reduzido; e a criminalidade aumentou a um nível nunca dantes visto”.
No contexto da principal proibição de hoje – o combate às drogas -, é importante perceber que aquelas outras drogas foram ilegalizadas mesmo antes do álcool. Foi no dia 17 de dezembro de 1914, quando a Lei Harrison sobre os Entorpecentes [Harrison Narcotics Act] foi aprovada pelo Congresso dos EUA – a propósito de uma lei regulatória para sincronizar o sistema dos EUA com o novo que era adotado pelos países ao redor do mundo. Mas, a força pública a interpretou como se proibisse as drogas – a coca, a papoula e seus derivados como a heroína e a cocaína eram as substâncias em questão naquele então – e se saiu com a sua.
O que quer dizer que as drogas têm sido ilegais há quase um século. E, contudo, apesar do século de proibição – cem anos combatendo o ópio -, o Talibã deu um jeito de ganhar cem milhões com ele no ano passado, tal é a quantidade que ainda se consome. Nos EUA, o índice de dependência é mais alto hoje do que se acredita ter sido no fim do Século XX e embora outras coisas que certamente mudaram podem ter afetado o consumo de drogas, caso se trave um “combate” para acabar com o consumo de drogas, caso a dependência tomar a direção contrária, então há um problema. Um exemplo recente de como os resultados são o contrário do que se pretendera são os preços da cocaína nas ruas das cidades estadunidenses, que, de acordo com os dados da DEA, são um quinto do que eram em 1980 quando ajustados em relação à inflação e à pureza. A meta da estratégia erradicação-interceptação-detenção-prisão é fazer com que os preços subam a fim de inibir o consumo. Ah, e as drogas também ficaram piores – quem ouvira falar da pedra de cocaína antes de 1986, 72 anos depois da aprovação da Lei Harrison?
A proibição da maconha, promulgada em 1937, é uma experiência ainda menos bem-sucedida do que a proibição dos opiáceos e da cocaína. A respeito das drogas mais pesadas, seria possível dizer que pelo menos alguns jovens encontram problemas para adquiri-las, embora, na verdade, esses sejam os garotos que não gostam de drogas. Mas, praticamente qualquer estudante de secundária nos EUA pode comprar maconha em praticamente qualquer colégio secundário dos EUA, e, em geral, de outros estudantes. Quando garotos vendem drogas a outros garotos e isso acontece EM TODO LUGAR, qual é o resultado da experiência? Qual é sua conclusão? É preciso mesmo mais pesquisa a esta altura?
Não, não é preciso. As descobertas acerca da experiência da proibição das drogas são conclusivas – é um fracasso. E embora muitas das pessoas que travam o combate às drogas achem que ela é nobre, tal crença é enganosa – com meio milhão de pessoas presas nas cadeias e prisões estadunidenses por crimes ligados às drogas, a experiência da proibição é tudo menos nobre.
O dia em que legalizarmos as drogas será o dia em que poderemos começar a limpar a bagunça que a experiência da proibição das drogas criou.
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