Europa: Instituto de consultoria parlamentar escocês pede prescrições de heroína, injetódromos e a legalização da maconha

Um instituto de consultoria instaurado pelo Parlamento escocês e encarregado de examinar novas abordagens às políticas de drogas lançou um relatório que pede mudanças radicais na maneira pela qual a Escócia lida com o dano do consumo de drogas e álcool. O Parlamento pediu ao instituto, o Scottish Futures Forum, que determinasse como o país pode reduzir o dano pela metade até 2025.

O relatório do fórum, “Abordagens às drogas e ao álcool na Escócia: Uma questão de arquitetura” [Approaches to Drugs and Alcohol in Scotland: A Question of Architecture], caiu como uma bomba fedida em meio ao debate corrente sobre as políticas de drogas na Escócia, que nos últimos meses vem sendo dominado por pedidos de novas abordagens “duras” ao consumo e tráfico de drogas. Recomendou que o consumo de todas as drogas, inclusive de drogas legais como álcool e tabaco, deve se submeter a uma única política dominada por uma abordagem de saúde pública e criticou duramente a dependência exagerada do sistema de justiça penal para reduzir os danos causados pelo consumo de drogas.

“Historicamente, entendemos, em particular, o consumo de drogas sobretudo como questão de justiça”, indicou o relatório. “Isto está errado e o álcool e as drogas deveriam ser entendidas predominantemente como uma questão sanitária, social e de estilo de vida a ser considerada junto com o fumo, a obesidade e demais desafios de estilo de vida. O atual nível de repressão que faz frente ao consumo menor de drogas ilegais pode não ser a dispersão mais eficaz de recursos da força pública e provavelmente vai fracassar em reduzir o dano relacionado com as drogas e o álcool pela metade até 2025. Dever-se-ia reconhecer que botar pessoas na cadeia por delitos pouco graves relacionados com o álcool e as drogas é improdutivo e provavelmente insustentável”.

Ao invés das políticas atuais, a Escócia deveria mudar para políticas comprovadas que enfatizem a abordagem de saúde pública, disse o fórum. Tais políticas incluiriam a consideração de injetódromos para diminuir a proliferação de doenças contagiosas, a prescrição de heroína a dependentes e a taxação e regularização da maconha. Mais recursos deveriam ser investidos na prevenção e no tratamento da toxicomania em vez da repressão, disse o fórum.

O governo escocês não ficou nada contente e um porta-voz descartou qualquer instauração rápida de injetódromos. “Há questões ético-legais complexas em torno às salas de consumo que não é possível resolver facilmente”, disse o porta-voz. Quanto a prescrever heroína, a Escócia vai “esperar para ver” como os programas-piloto na Inglaterra se saem, disse.

Os conservadores escoceses ficaram horrorizados, com a líder tory Annabel Goldie chamando os injetódromos de “galerias de picos” e dizendo que eles e a legalização da maconha eram idéias do passado.

Mas, os democratas liberais foram mais abertos. Sua porta-voz, Margaret Smith, disse: “O consumo indébito de drogas é um problema mundial e se outros países desenvolveram soluções novas e radicais, então é sensato considerar o emprego delas na Escócia”.