América Latina: Senador chileno impugna inclusão de maconha em lista de “drogas perigosas”

Em março, o governo chileno reclassificou a maconha como droga perigosa de Classe Um, agrupando-a junto com a metanfetamina e heroína como substância narcótica capaz de produzir dependência física ou psicológica e problemas de saúde. Agora, a ação está sendo impugnada por pelo menos um senador, quem exige que o governo apresente a lógica científica para a classificação.

Como a maconha já está na Classe Um, disse María Teresa Chadwick, diretora do Conselho Nacional para o Controle de Entorpecentes (CONACE, na sigla em espanhol), os juízes não poderão reduzir as acusações por vendas de maconha e traficar mesmo pequenas quantidades da erva resultará agora em penas de prisão que variam entre um ano e meio e cinco anos.

“Mas, isto também responde à realidade de que esta droga não é inócua. Um terço das mais de sete mil pessoas a que oferecemos tratamento e reabilitação, através do convênio CONACE-FONASA, entram nesse programa por abuso de maconha”, disse Chadwick ao Santiago Times em março. A nova pena também lida com o aumento do consumo de maconha no Chile. De acordo com o último estudo do CONACE, 7% dos chilenos consumiram a droga em 2006, uma alta em relação aos 5,2% em 2004.

“Esta droga produz efeitos neurotóxicos demonstrados a título de neuroimagens. Vemos jovens com atrofias neurológicas, com cérebros de gente velha”, disse o Dr. Rolando Chandía, diretor da Clínica Alfa Adicciones, acrescentando que vira casos de psicose entre jovens que consumiram “maconha indoor”, ou seja, a cânabis mais potente cultivada com iluminação fluorescente.

Porém, na terça-feira, após se reunir com o Ministério do Interior para exigir uma explicação para a decisão de reclassificar, o senador Nelson Ávila do Partido Radical disse que era “absolutamente absurdo” incluir a maconha na mesma classe que a heroína ou a metanfetamina. “Suspeito que esta decisão foi adotada sem nenhuma fundação científica ou técnica”, disse Ávila ao Valparaiso Times. “Esta decisão reflete uma sensação de neurose e só está marcada por preconceitos”.

Ávila entregou uma petição oficial ao ministro Edmundo Pérez Yoma do Interior solicitando as provas que foram a base para decisão da reclassificação. Ávila disse que o ministério ia demorar para reunir a informação, mas que enquanto isso se preparava para apresentar uma medida que condenava a reclassificação.

“Quando o governo entregar o relatório, planejo analisar totalmente a informação. A esta altura, darei a conhecer o meu ponto de vista”, disse Ávila. “Se discordar (com a decisão do governo), então proporia a criação de uma organização independente no nível legislativo para investigar esta questão. Esta entidade também identificaria e puniria qualquer membro do governo que respaldou a mudança sem os dados científicos correspondentes”, disse.