As assembléias legislativas voltam a provar que são um obstáculo e tanto para o movimento pró-maconha medicinal. Nas últimas duas semanas, uma lei foi derrubada por inação no Senado do Minnesota e embora o de Rhode Island tenha aprovado um projeto sobre os dispensários, não se sabe ao certo se vai chegar à Câmara. Mas, a esperança é a última que morre, como evidenciado nesta semana no Ohio, onde o primeiro projeto de maconha medicinal foi apresentado em anos.
Mas, não foi a votação na Câmara antes do fim da sessão. Os partidários culparam os líderes da Câmara e a oposição de alguns setores da força pública, que não podia ser satisfeita não importa quantas mudanças – 19 – os defensores fizessem no projeto para apaziguar os receios dela. O projeto de lei também fazia frente a um possível veto do governador republicano Tim Pawlenty.
“Estamos decepcionados, pois a assembléia do Minnesota não promulgou um projeto de maconha medicinal neste ano”, disse Bruce Mirken, diretor de comunicação do Marijuana Policy Project, a matriz do Minnesotans for Compassionate Care, que encabeçou o lóbi para aprovar o projeto. “Mas em outros estados vimos que o processo legislativo dura com freqüência vários anos e conseguimos um apoio incrível neste ano, inclusive os respaldos dos dois maiores jornais do estado. As dezenas de bravos pacientes que se dispuseram a contar as estórias deles nos últimos meses não vão desistir e nós também não”.
Enquanto isso, em Rhode Island, no dia 15 de maio o Senado estadual aprovou uma lei que criaria “centros de compaixão” ou dispensários em que pacientes inscritos no programa de maconha medicinal do estado podem obter legalmente o medicamento deles. Conforme o projeto, o S. 2693, os dispensários podem cultivar e vender maconha legalmente a 359 pacientes que constam no registro estadual de maconha medicinal. Os dispensários seriam regulados pela Secretaria da Saúde do estado.
Porém, apesar do forte apoio popular e uma votação de 29 contra 6 no Senado, não se espera que o projeto seja aprovado na Câmara neste ano, informou o Providence Journal. O jornal mencionou que há oposição na Câmara.
“Teria que ser cega para não saber”, disse a senadora Rhoda E. Perry (D-Providence), defensora do projeto. “Acho que o projeto é mostrar movimento”, disse Perry da votação no Senado. “Acho que sair de uma câmara é movimento. É mostrar que há certa medida de compreensão e aceitação”, disse ela ao Journal.
Como os pacientes deviam conseguir o remédio deles era “a pergunta sem resposta” quando se aprovou a lei de maconha medicinal do estado, disse Gordon Fox, o líder da maioria na Câmara, ao Journal. “Manda-se alguém que pode padecer de câncer ou o que seja à rua para adquiri-lo? Acho que essa não é necessariamente uma boa solução. Acho que o curso normal é proporcionar alguma espécie de lugar seguro para obtê-lo para os que estão autorizados legalmente”.
Mas, Fox se negou a respaldar o projeto no momento. “Não digo que os líderes vão apoiá-lo”, disse. “Eu gostaria de ler o projeto. Não examinei o que diz”.
Embora o Journal tenha considerado o projeto morto, isso é um pouco prematuro, disse Jesse Stout, porta-voz da Rhode Island Patient Advocacy Coalition (RIPAC, na sigla em inglês). “A liderança da Câmara não disse que não vai submetê-lo a votação, então trabalhamos com eles para tentar agendá-la”, disse. “Ainda temos outro mês na sessão”.
Stout confiava que a medida seria aprovada se fosse a votação. “Contamos com o respaldo dos integrantes da Câmara que são a favor desta expansão sensata da lei e há uma nova pesquisa que mostra que o apoio público a esta medida está em 69%. Contamos com muito apoio, então isto não terminou de jeito nenhum”, disse.
Embora o processo legislativo tenha sido longo e torturante em Minnesota e Rhode Island, acabou de entrar em andamento no Ohio. Na quarta-feira, o senador estadual Tom Roberts (D-Trotwood) anunciou os detalhes de sua proposta de Lei de Compaixão Médica do Ohio [Ohio Medical Compassion Act] durante uma coletiva de imprensa no capitólio estadual em Columbus. Conforme o projeto de Roberts, as secretarias da Saúde e da Agricultura estariam autorizadas a montar uma assessoria para:
- Considerarem a concessão de consumo medicinal de cânabis em casos de doenças debilitantes;
- Considerarem solicitações e renovações de cédulas de identidade do registro para pacientes e principais cuidadores aptos;
- Proporcionar recomendações para o consumo seguro e o cultivo eficiente da cânabis medicinal.
“Nossas leis devem refletir o último na pesquisa médica, que mostrou que a cânabis medicinal tem uma variedade de benefícios para tratar as dores, a náusea e outros sintomas relacionados com um amplo leque de doenças”, disse Roberts em uma declaração preparada. “Em uma época de adiantamentos científicos e avanços médicos, os pacientes não deveriam ser reduzidos a escolher entre levar uma vida normal e levar uma vida saudável”, disse Roberts.
“Pegamos o que achamos ser o melhor das outras leis sobre a maconha medicinal e criamos este projeto”, disse Tonya Davis, diretora de militância da Ohio Patient Network. Davis, uma padecente de dores crônicas incapaz de caminhar, estava otimista em relação às perspectivas do projeto. “Desta vez temos um co-patrocinador e mais apoio no Senado do que nunca”, disse.
Para Davis, o acesso à maconha medicinal é uma questão de qualidade de vida. Com a maconha medicinal, ela pode reduzir sua dependência de outros remédios, disse ela na entrevista coletiva da quarta-feira. “Preciso de maconha medicinal para manter um estilo de vida com dignidade”, disse Davis.
O projeto do Ohio provavelmente trilhará o mesmo caminho longo e tortuoso que a maconha medicinal seguiu em uma série de assembléias. Sua sanção parece improvável neste ano, mas a experiência demonstrou que normalmente aprovar projetos demora vários anos.
É preciso lembrar disso em Minnesota e Rhode Island também, isso sem falar dos demais estados, como Illinois, Nova Jérsei e Nova Iorque, onde há projetos na ativa neste ano, disse Mirken do MPP. “Entendo a frustração, mas já vimos que tipicamente leva vários anos para aprovar a maconha medicinal. No geral, os funcionários eleitos ainda acham que a maconha medicinal é mais polêmica do que é. Nunca é fácil”, disse.
Contudo, disse Mirken, o tempo e os anjinhos estão do lado do movimento. “Não há dúvida de que a maré histórica está conosco. É que às vezes se mexe mais devagar do que gostaríamos”.
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