Europa: Apesar da reclassificação britânica da maconha, vendedores de menor importância não são presos

Na semana passada, o governo britânico anunciou que ia devolver a maconha ao status de droga de Classe B, indicando o fim da experiência de quatro anos que rebaixou a erva para droga menos grave de Classe C. Isso quis dizer que os vendedores de maconha podiam, em teoria, pegar até 14 anos de prisão. Na segunda-feira, conforme as normas emitidas pelo Conselho de Diretrizes Condenatórias, não obstante, parece que muitos vendedores de maconha só enfrentarão sanções menores.

Pela primeira vez em quatro anos, o Conselho de Diretrizes Condenatórias promulgou uma gama de opções de sentença para cada delito que possa ser tratado por um tribunal de primeira instância. Conforme as novas diretrizes, os usuários de maconha que cultivarem a própria droga deles e de vez em quando a fornecerem a amigos podem ser punidos somente com multa ou liberdade vigiada. Mesmo aqueles que oferecem quantidades maiores de maconha ou outras drogas para compartilhar com um pequeno círculo de amigos podem pegar liberdade vigiada, de acordo com a pauta.

Para cultivos ou vendas menores de maconha, a pena máxima no tribunal de primeira instância segundo as diretrizes é de 12 semanas sob custódia, mas só se pode impô-la se houve circunstâncias agravantes. Crimes por cultivo comercial ou vendas em grande escala seriam tratados nas varas criminais mais graves, onde as penas mais duras são aplicadas.

Os conservadores da oposição não demoraram em se arrojar sobre a aparente contradição entre a linha dura anunciada do governo e as diretrizes do conselho condenatório. “Mais uma vez, temos mensagens confusas sobre as drogas”, disse Nick Herbert, porta-voz conservador em matéria de justiça, em declaração na segunda-feira. “Assim como o governo finalmente admite que estava errado quando diminuiu a classificação da cânabis, estas diretrizes fariam com que a maioria dos traficantes pegue sentenças comunitárias leves e freqüentemente mal impostas”.

Mas, apesar da pose dos conservadores, as diretrizes do conselho de penas parecem estar em conformidade com a recomendação da Assessoria sobre o Consumo Indébito de Drogas do governo, que se opôs à reclassificação.