Mais de 3.000 reclusos federais que cumprem longas sentenças por acusações relacionadas com a pedra de cocaína conseguiram reduções em suas sentenças desde que as mudanças nas diretrizes condenatórias aprovadas pela Comissão de Penas dos EUA em dezembro entraram em vigor no início de março. Uns 1.600 presos estão aptos para soltura imediata, mas não se sabe ao certo quantos já saíram, disse a Comissão em um relatório de 21 de abril.
A mudanças nas sentenças visa a lidar com o que a Comissão disse que eram disparidades raciais na condenação federal em razão de penas mais duras para crimes relacionados com a pedra de cocaína do que para com os de pó. Em cada cinco infratores da legislação federal contra o crack, quatro são negros, mas a maioria dos infratores das leis anticocaína é branca. Parece que o detalhamento racial de egressos respalda o ponto de vista da Comissão de que as sentenças para crimes relacionados com a pedra de cocaína afetaram os negros desproporcionalmente: os presos afro-americanos são 84% dos que receberam reduções em suas sentenças.
Michael Mukasey, ministro da Justiça dos EUA, e outros intransigentes antidrogas haviam procurado bloquear as solturas prematuras argumentando que iam resultar na libertação massiva de criminosos violentos que, por sua vez, iam causar desordem nas cidades estadunidenses. O Ministério da Justiça de Mukasey pediu ao Congresso dos EUA que limitasse as solturas prematuras aos réus primários não-violentos, mas o Congresso não atendeu a esse pedido. As estatísticas da Comissão mostravam que apenas 9% dos presos que receberam as reduções de sentenças eram infratores violentos ou reincidentes, enquanto que 30% eram menores ou réus primários.
As novas diretrizes condenatórias permitirão que uns 20.000 infratores da legislação federal que proíbe a pedra de cocaína busquem redução. Até agora, pouco mais de 3.600 as solicitaram, sendo que mais de 80% as conseguiram.
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