No coração do México, acontece um debate sobre alternativas ao combate às drogas

Às 6:30 horário local na quarta-feira à noite, a última irrupção da violência do combate às drogas do México aconteceu em Culiacán, capital do Estado de Sinaloa no noroeste mexicano, há muito uma região produtora de drogas e sede de uma das organizações mais temidas do tráfico nacional, o Cartel de Sinaloa. Dois pistoleiros e dois policiais culiacanenses morreram em uma série de tiroteios que eclodiu quando soldados e policiais mexicanos tentaram prender traficantes suspeitos.

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altar de São Malverde, santo padroeiro dos traficantes (e outros) em Culiacán – a placa agradece a Deus, à Virgem de Guadalupe e a Jesus Malverde por limparem os caminhos de parte dos indígenas Angostura ao Arizona'

As mortes aconteceram a um quilômetro mais ou menos do hotel no centro de Culiacán onde muitos intelectuais, acadêmicos e figuras políticas se hospedavam enquanto estavam na cidade para um Fórum Internacional sobre as Drogas Ilícitas organizado pelo Ríodoce, o semanário local de denúncia. Os conflitos armados sangrentos foram intervalos comovedores para uma conferência que dedicou a terça-feira e a quarta-feira a procurar alternativas ao combate às drogas do México, que tem presenciado quase 1.000 mortos até este momento do ano e aproximadamente 4.000 desde que o presidente Felipe Calderón convocou o Exército no início de 2007.

Embora Calderón e seus aliados no governo Bush estejam procurando um pacote de ajuda antidrogas de $1.4 bilhão para tentarem dobrar os cartéis ao fortalecerem o envolvimento dos militares mexicanos na refrega conforme a Iniciativa Mérida, a conferência de Culiacán esteve dedicada a buscar uma senda diferente. O subtítulo dela era “Iniciativa Mérida e experiências de descriminalização”.

Organizado pelo Ríodoce como resposta à violência que parece estar saindo de controle, o fórum reuniu especialistas mexicanos de destaque em matéria de drogas, como Luis Astorga, diretor do programa da UNESCO que estuda os aspectos socioeconômicos das drogas e do tráfico; o Dr. Humberto Brocca, um médico mexiquense que lida com jovens de rua e farmacodependência; Ricardo Ravel, jornalista do semanário mexiquense Proceso e autor de vários livros sobre os cartéis mexicanos; o general Francisco Gallardo, o principal defensor dos direitos humanos nas Forças Armadas do México; Jorge Hernández Tinajero, assessor da deputada Elsa Conde e membro fundador da AMECA (a Associação Mexicana de Estudos sobre a Cânabis) e Carlos Montemayor, figura de destaque entre a intelligentsia mexicana, entre outros.

A eles se somaram Francisco Thoumi, especialista colombiano em matéria de drogas e diretor do Centro de Estudo e Observatório das Drogas e do Crime (CEODD, na sigla em espanhol) na Universidade de Rosário em Bogotá; e Ethan Nadelmann, diretor-executivo da Drug Policy Alliance de Nova Iorque. Embora por pouco tempo, também assistiram várias figuras políticas locais, inclusive um ex-governador, um congressista estadual, o coordenador estadual de direitos humanos e o coordenador estadual do esquerdista Partido da Revolução Democrática (PRD). A assistência das figuras políticas da região na sessão inaugural do fórum mostra que, considerando-se a forte presença militar (cerca de mais 1.000 efetivos do Exército mexicano foram dispersos a Culiacán na semana passada, juntando-se aos outros 2.000 mais ou menos que já trabalham no estado), os níveis crescentes de violência e a corrupção endêmica entre agentes da lei e políticas, a elite política do estado começa a procurar alternativas a mais soldados, mais traficantes e mais violência.

“O tráfico virou um dos problemas mais complexos e importantes que enfrentamos hoje”, disse Ismael Bojórquez, diretor do Ríodoce, enquanto inaugurava a conferência na terça-feira de manhã na Torre Acadêmica do campus culiacanense da Universidade Autônoma de Sinaloa. “Nossos esforços para combatê-lo não produziram resultados. Como protegemos os consumidores de drogas? Hoje, propomos que, dado o fracasso de nossas políticas de drogas, precisamos examinar alternativas”.

[Grande parte da discussão no fórum se concentrou na Iniciativa Mérida e na militarização do combate às drogas do México. Vide essa discussão aqui.]

Jorge Hernández Tinajero, fundador da AMECA, explicou uma alternativa, a descriminalização do consumo e do porte de maconha como primeiro passo para uma reforma significativa das políticas de drogas no México. “Há uma proposta perante o Congresso que eliminaria as sanções penais para o porte de maconha”, explicou, argumentando que se deveria lidar com os fumantes de maconha fora do sistema de justiça penal.

Embora reconheça que tal mudança acontecerá pouco a pouco, se é que acontece, Hernández Tinajero também expôs um argumento antiproibicionista geral. “É falso dizer que devemos depender dos militares e da polícia para reduzirmos a oferta de drogas”, disse. “Quem confia na polícia? Ninguém”, disse, para ovações e risos do público.

Embora a conferência do Ríodoce marcasse a primeira reunião pública para discutir alternativas ao combate às drogas em Sinaloa, é um problema que esteve se agravando há anos, disse Nery Córdova, poeta, ensaísta e integrante da Faculdade de Ciências Sociais na Universidade Autônoma de Sinaloa. “Faz tempo que discutimos isso, e não só profissionais e acadêmicos”, disse a um público absorto de estudantes, membros da comunidade e demais partes interessadas. “É um problema que envolve milhões aqui no México. A proibição tem sido muito rentável”, observou.

Porém, embora a proibição tenha sido lucrativa para alguns, também impõe custas altíssimas a outros, disse Córdova. “Temos visto o Exército atacar milhares de vilas e agora centenas de vilas nas montanhas desaparecem assim, sem mais nem menos. Temos visto massacres de inocentes pelos militares e, ao mesmo tempo, a mídia nos diz que matar um traficante é salvar a pátria. Mas, o uso da força e violência institucionais apenas gera mais violência”, disse.

“A proibição tem sido ineficiente e inútil”, disse José Manuel Valenzuela, professor do Departamento de Estudos Culturais n’O Colégio da Fronteira Norte em Tijuana e autor de livros premiados sobre cultura popular e “narcocultura”. “A proibição corrompe não só a polícia e o Exército, mas também muitas outras esferas da sociedade. Ficamos acostumados a confrontá-lo de maneira brutal”, disse.

Há uma saída melhor, disse Brocca, citando a experiência da Holanda. Mas, alcançar uma solução melhor, disse, exige olhar para dentro. “Culpar as drogas obscurece os problemas reais”, disse. “Temos medo da verdade”.

Contudo, disse Brocca, os tempos mudam. “Estamos acostumados a trabalhar nas trincheiras e estivemos esperando que a mudança venha de cima, mas isto está mudando. Este projeto de descriminalização é o resultado de um grupo nosso – políticos, médicos, acadêmicos, celebridades – que se reúne para fazer pressão pela mudança”.

Mas, embora palestrante após palestrante demonstrassem fortes argumentos em favor de uma mudança de paradigma nas políticas de drogas, foi Nadelmann da DPA, com sua energética apresentação pública ininterrupta pela necessidade de tradução corrente, quem roubou a cena e mais cativou a multidão.

“A guerra contra as drogas é um desastre; vai de encontro ao bom senso, à lei da economia e aos direitos humanos”, disse Nadelmann a um público absorto. “Nossas políticas resultaram em um regime mundial de proibição que se vale do direito penal em relação a algumas drogas, mas não a outras. Tais decisões não se fundaram na ciência nem na medicina; tiveram menos a ver com os perigos das várias substâncias do que com quem as consumia”, disse, citando a história racista da legislação antidrogas nos EUA e comparando-a com a “histeria” contemporânea com o pessoal que sai do México rumo aos EUA, uma abordagem que repercutiu bem junto à sua platéia mexicana.

Embora vários oradores no fórum pusessem o combate às drogas do México dentro do âmbito do neocolonialismo estadunidense – ah, que diferença faz estar fora dos EUA! -, Nadelmann discordou. “É fácil achar que as políticas de drogas estadunidenses a respeito do México servem acima de tudo para avançar interesses políticos, militares e econômicos estadunidenses ou que a verdadeira intenção é humilhar o México. Acho que, em sua maior parte, isso é falso”, disse. “O que vemos é simplesmente a projeção internacional da nossa psicose interior. Somos malucos quando se trata da droga e o México deve ser varrido. Não é racional e não faz o nosso interesse nacional progredir. O nosso interesse está na paz, na segurança e em mercados abertos e o combate às drogas estadunidense não serve a esses interesses. A nossa maluquice nos solapa”, argumentou.

“Qual é a alternativa? A regularização legal deve estar em discussão. O que o México experimenta hoje lembra a Chicago sob Al Capone – a criminalidade, a violência, a corrupção”, prosseguiu Nadelmann. “Elas não são as conseqüências das drogas, mas de uma abordagem proibicionista fracassada”.

Mais ou menos quando Nadelmann dizia essas palavras aconteceram as últimas matanças em Culiacán. Enquanto os integrantes do público deixavam o fórum, iam para suas casas e ligavam suas televisões, os traficantes, soldados e policiais do México estavam ocupados reforçando os argumentos ouvidos na Torre Acadêmica.

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