A deputada Elsa Conde do Partido Alternativa Socialdemocrata, ou só Alternativo, apresentará um projeto de lei para legalizar o consumo medicinal de maconha no México na semana que vem. Uma entrevista coletiva foi agendada para a segunda-feira para anunciar a medida e o projeto deve ser apresentado na terça-feira, um dia antes que o Congresso mexicano entre de férias.
O projeto deixaria a maconha medicinal à venda para pacientes em estado grave. Propõe um sistema de dispensários autorizados para tratar com a oferta. O texto do projeto não esteve disponível até a quinta-feira à tarde.
“Vamos apresentar o projeto na terça”, disse a deputada Conde. “Se a maconha ajudar os doentes, não deveríamos puni-los por consumi-la”, disse ela na quinta-feira.
Embora o número de partidários de grandes partidos seja pequeno atualmente, é um grupo prestigioso. Os três deputados do PRD que aderiram são todos médicos e o panista que expressa seu apoio é o presidente da comissão ordinária da saúde na Câmara dos Deputados, onde o projeto terá a primeira audiência dele.
A deputada Conde esteve trabalhando com um grupinho de ativistas, acadêmicos, advogados e celebridades conhecido como Grupo Cânhamo. No semestre passado, Conde introduziu um projeto de lei que ia descriminalizar o porte de maconha no México. Prepara-se o projeto final na ofensiva tripartite pró-maconha de Conde e do Grupo Cânhamo que legalizaria a produção de cânhamo.
O Grupo Cânhamo se reuniu para fazer pressão em favor de reformas legislativas, disse o ativista Ricardo Sala da Cidade do México, cuja própria organização, a Convivencia, tem sido uma voz de destaque por uma abordagem mais racional à droga. “A deputada Elsa quis apresentar algumas leis sobre a maconha e disse que precisávamos mostrar apoio geral, então organizamos o grupo para ajudarmos a promover esse esforço”, disse. O grupo espera expandir e ampliar seu mandato, mas no momento se concentra nas questões da maconha, disse.
Embora o projeto de descriminalização de Conde não tenha dado em nada no Congresso, o de maconha medicinal deve ter melhores perspectivas, disse Jorge Hernández Tinajero, membro da AMECA (Associação Mexicana de Estudos sobre a Cânabis, na sigla em espanhol) e assessor de Conde. “Esta medida é muito atraente médica e cientificamente”, disse em uma sessão de estratégia do Grupo Cânhamo na quinta-feira de manhã. “Será mais fácil de conseguir que a descriminalização”.
Tinajero disse que se somou ao Grupo Cânhamo em uma tentativa de passar da militância de rua aos saguões do poder. “Realizamos as marchas do dia mundial da maconha”, observou, “mas temos de fazer política se quisermos mudar a lei”.
Para o Dr. Humberto Brocca, um destacado fornecedor mexiquense de tratamento para a toxicomania que se especializa em acupuntura e lida com os jovens das ruas da cidade, oferecer maconha medicinal aos que precisam dela é de suma importância. “É uma questão de direito humanos”, disse na reunião da quinta-feira. “O direito à saúde é fundamental”.
Há desafios, disse Brocca. “O governo aqui é muito moralista e o que precisamos e queremos fazer é mudar a maconha medicinal da esfera moral à científica. Atualmente, a maconha está classificada como droga de Classe I sem consumo médico e precisamos abrir o espaço científico e político para movê-la para a Classe I. Precisamos ir além das políticas baseadas no moralismo para as que estiverem fundadas em provas”.
“Os consumidores de cânabis não deveriam ser perseguidos, seja pela maconha medicinal, seja pelo consumo pessoal”, disse a antropóloga Sandra Tovar, esposa de Brocca e co-autora de vários livros junto com ele.
“Acho que isto pode ser aprovado”, disse Tinajero. “O PAN precisa ter um rosto humano e assumir uma postura atrevida a respeito de uma questão de saúde pode ajudá-los a fazê-lo”.
Tanto faz se o projeto for aprovado, sua consideração vai fazer a causa progredir, disse Brocca. “Precisamos fazer disto uma discussão pública para que possamos conscientizar não só o público, mas a comunidade médica e os políticos. Este esforço só pode ajudar”, disse.
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