O governo trabalhista da Austrália Meridional proibiu os narguilés como parte de um projeto que torna o porte de apetrechos para consumo de drogas um delito punido com até dois anos de prisão ou multa de $50,000. Além dos narguilés, a lei cobre cachimbos d’água, “kits de cocaína” e cachimbos de vidra para fumar maconha e crack.
“O governo trabalhista de Rann proibiu o narguilé”, alardeou o procurador-geral estadual Michael Atkinson em comentários informados pelo Adelaide Advertiser. “Os postos comerciais que venderem apetrechos para consumo de drogas no varejo na Austrália Meridional ou terão de fechar ou achar outra linha de negócio”, disse, indicando que uma loja já fechara.
A nova lei tapa o que os guerreiros antidrogas entendiam como lacuna na legislação estadual. Antes, os tribunais tinham de estabelecer indubitavelmente que a pessoa em posse do artigo planejava empregá-lo para fins ilegais. Agora, o porte em si vira a base para um veredicto de culpabilidade.
“Que eu saiba, apenas um punhado de casos tem sido apresentado contra postos comerciais que vendem apetrechos para consumo de drogas por causa da dificuldade de provar que o vendedor pretendia que o equipamento fosse utilizado em conexão com a preparação ou o consumo de uma droga ilícita”, disse Atkinson.
O projeto foi a idéia original da deputada estadual Ann Bressington, uma conselheira de alcoolismo e toxicomania que perdeu um filho para uma overdose de drogas em 1998, integrante da diretoria da Drug Free Australia e do Conselho Nacional Australiano de Drogas (ANCD, na sigla em inglês), a principal assessoria ao gabinete do primeiro-ministro.
Porém, embora o governo estadual retratasse a lei como golpe contra o consumo de drogas, um especialista local em drogas, Rodney Irvine, professor-adjunto de farmacologia, disse ao Advertiser que os consumidores vão procurar outros jeitos de inalar a fumaça e que isso podia ser mais perigoso. “Quando uma lacuna é fechada, surge outra, surge um padrão diferente de consumo”, disse.
“Diria que é possível que as alternativas caseiras tenham alguns problemas”, acrescentou Irvine, indicando que utilizar um cachimbo d’água ou narguilé podia ser menos nocivo do que fumar um baseado ou cachimbo. “Intuitivamente, diria que fumar qualquer coisa com um cachimbo d’água é melhor do que fumá-la em um baseado ou charro”, disse. “Caso se fume tabaco com um cachimbo d’água, recebe-se fumaça mais fresca. Se houver fumaça mais fresca, há menos substâncias voláteis, logo, menos alcatrão”.
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