Na terça-feira, a assembléia legislativa do Nebrasca aprovou uma medida que aumentará as penas para o porte simples de maconha no Cornhusker State. Conforme o atual estatuto de descriminalização da maconha do Nebrasca, em vigor desde 1979, o porte primário de menos de 28 gramas de erva é punido com multa máxima de $100, $200 para a reincidência e $300 para um terceiro delito.
Conforme o Projeto de lei 844 [Legislative Bill 844], a multa máxima para o porte primário de menos de 28 gramas será de $300, $400 para a reincidência e $500 por um terceiro delito. A medida também aumentaria a pena máxima para o porte de quantidade superior a 28 gramas, mas inferior a 454. Segundo a lei atual, os infratores podem receber multa de $500 e até uma semana de cadeia. De acordo com a nova, a multa continuaria sendo a mesma, mas a sentença máxima de prisão aumentaria enormemente para três meses.
O projeto foi apresentado pelo senador estadual Russ Karpisek de Wilbur, quem argumentou que as multas deveriam ser incrementadas porque não são duras quanto as que os menores de idade enfrentam se forem pegos portando álcool. No Nebrasca, beber álcool com menos de 21 anos pode fazer com que você passe 90 dias na prisão e receba multa de $500. As penas em regime de descriminalização da maconha se aplicam tanto a menores quanto a adultos.
O raciocínio de Karpisek deve ter interessado seus colegas legisladores. A revisão ascendente das penas em regime de descriminalização foi aprovada por 40 votos contra 2.
Em 2006, houve 7.416 prisões e citações feitas por porte, venda e manufatura de maconha, de acordo com a Comissão de Criminalidade do Nebrasca. Ela não deu detalhes desses dados, mas supondo-se que mais ou menos 90% das prisões e citações foram por simples porte – cerca da média estadunidense -, isso quer dizer que o Estado do Nebrasca espera que sua receita por multas sobre a maconha aumente da ordem de $600,000 ao ano para a de $1.8 milhão.
Que esquema bacana.
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