Iniciativa pró-maconha medicinal do Michigan em boas condições para novembro

Com uma iniciativa conhecida como a Lei de maconha medicinal do Michigan [Michigan Medical Marihuana Act] a caminho da votação de novembro com forte respaldo popular, o Michigan está pronto para proporcionar um grande passo adiante ao movimento pró-maconha medicinal. Se a iniciativa for aprovada, o Michigan seria o primeiro estado no Centro-Oeste dos EUA a aprová-la e, com 10 milhões de pessoas, seria o segundo mais populoso a sancioná-la, atrás da Califórnia.

Proposto pela Michigan Coalition for Compassionate Care (MCCC, na sigla em inglês), a campanha já coletou as assinaturas necessárias e fez com que o conselho eleitoral do estado as aprovasse. Conforme a lei do Michigan, a iniciativa está sendo considerada pelo legislativo, que está no meio de uma janela de 40 dias que tem para tomar providências. Se, como esperado, a assembléia legislativa não agir, a iniciativa é submetida a votação em novembro.

De acordo com a MCCC, a iniciativa iria:

• Permitir que pacientes em estado grave e terminal que encontrarem alívio com a maconha a consumam com a aprovação de seus médicos;
• Proteger estes pacientes em estado grave contra detenção e processo pela simples ação de tomarem o remédio recomendado pelo médico deles;
• Permitir que pacientes aptos ou seus fornecedores cultivem sua própria maconha para o consumo medicinal eles, com limites na quantidade que podem portar
• Criar cédulas de identidade de registro, para que os agentes da lei possam diferenciar facilmente quem é paciente inscrito e estabelecer sanções para depoimentos falsos e documentos de identidade fraudulentos;
• Permitir que os pacientes e seus fornecedores que forem detidos discutam o consumo medicinal deles na Justiça;
• Continuar certas restrições contra o consumo medicinal de maconha, inclusive proibições para o consumo em púbico e dirigir sob os efeitos da maconha.

“Estou ficando sem tempo”, disse Diane Byrum de Lansing, quem dirige o MCCC. “Não esperamos que o legislativo tome providências. Quando isso não acontecer, então estamos automaticamente nas urnas”.

Embora Byrum se negasse a discutir táticas específicas de campanha para os próximos meses, ela deu sim algumas pistas dos argumentos que os partidários iam apresentar. “Vamos nos concentrar nos pacientes que está iniciativa protegerá contra o temor de detenção ou cadeia por consumirem maconha medicinal”, disse ela.

A campanha também se esforçará para tranqüilizar os eleitores, disse. “A lei é limitada em alcance, lida somente com a maconha medicinal, há um sistema de inscrição estadual obrigatória”, disse Byrum repassando a lista. “Não é o fim do mundo”.

Embora os eleitores do Michigan possam querer ficar um pouco tranqüilos, a maconha medicinal não é uma questão nada nova no estado. Eleitores em cinco municípios e cidades – Ann Arbor, Detroit, Ferndale, Flint e Traverse City – já aprovaram a maconha medicinal e ela já esteve sendo considerada pela legislatura durante vários anos.

Rochelle Lampkin, uma moradora de Detroit de 49 anos de idade que consome maconha medicinal para aliviar a nevrite óptica causada pela Esclerose Múltipla, não quer esperar pela assembléia. Apesar de estar protegida pela lei de maconha medicinal de Detroit, ela disse que isso não era o bastante. “Me manifestei pela primeira vez sobre consumir maconha medicinal quando tentávamos aprovar o decreto-lei, mas acho que isto precisa ser feito no estado inteiro. Tem pessoas sofrendo pelo estado afora”, disse Lampkin. “As pessoas têm uma noção preconcebida a respeito da maconha e eu era uma delas, mas se você sente dor o bastante, tenta o que for”.

Ela a ajuda, disse. “A nevrite faz com que os nervos na parte traseira do meu olho fiquem inchados e doem muito”, disse. “A maconha dá certo. Me ajuda a relaxar os nervos para que a dor remita. Tive que ser convencida a experimentá-la, mas fiz isso e funciona. Eu não gosto de fumá-la, então aprendi a fazer chá com ela. É isso que consumo”.

Não se trata de maconheiros, disse Lampkin. “Quero que o pessoal entenda que todos não estão tentando ficar chapados”, disse. “Eu não fico chapada, não fumo, nem mesmo bebo. Eu era a careta”, riu. “Quando a experimentei, foi porque outras pessoas no meu grupo de EM me disseram que a consumiram e que deveria experimentá-la. Resisti, mas, enfim, experimentei-a sim e ela ajuda”.

Como demonstram as votações municipais em prol da maconha medicinal, há bastante apoio entre o eleitorado do Michigan. Uma pesquisa recente deu mais provas desse respaldo, com 67% dos eleitores dizendo que eram a favor da maconha medicinal e 62% dando aprovação a esta iniciativa em particular.

“É a geração do pós-guerra atingindo a maioridade”, disse Tom Shields do Marketing Resource Group, que conduziu a sondagem Inside Michigan Politics, em declaração no lançamento dela no mês passado.

Os eleitores que têm entre 34 e 54 anos de idade mostraram 75% de apoio à maconha medicinal e 63% dos aposentados fizeram o mesmo. Surpreendentemente, os eleitores mais jovens (de 18 a 34) foram os menos positivos, respaldado a medida por 61% contra 36%.

Contudo, a iniciativa está em boas condições iniciais junto aos eleitores, disse Shields. “É bom começar desse jeito para uma proposta eleitoral”, disse Shields. “É bom começar com 60% porque quando os detalhes são divulgados, perde-se apoio... É possível que isto ganhe”.

Mas, ainda falta muito, disse Byrum, quem vai passar os próximos meses construindo e fortalecendo a campanha. “Estamos construindo uma organização de base. Pedimos às pessoas que façam contribuições. Isto vai exigir muito trabalho”.

Até agora pelo menos, há poucos indícios de qualquer oposição organizada, embora os organizadores esperem que a força pública monte objeções um dia. Uma de que já se ouve falar diz que a maconha medicinal ainda seria ilegal conforme a legislação federal.

Quanto a esse argumento, Byrum disse que causaria pouco impacto para os usuários de maconha medicinal do Michigan. “Cerca de 99% dos casos de repressão a drogas são realizados pela força pública estadual”, apontou. “A aprovação desta iniciativa vai proteger efetivamente 99% de nossos pacientes. Podemos constatá-lo examinando os estados que já têm estas leis. Elas dão proteção sim”.

Cada estado que se somar à lista de estados com maconha medicinal apenas aumenta a pressão sobre o governo federal dos EUA para que mude suas políticas, argumentou Byrum. “Achamos que à medida que mais estados aprovem suas próprias leis isso exercerá mais pressão para ir além do debate político que domina Washington e passar às provas científicas e médicas com base para a confecção de políticas”.

Há trabalhos pela maconha medicinal em andamento em uma série de legislaturas estaduais nesse ano. Porém, o processo legislativo é terrivelmente demorado e dificultoso e não se sabe se alguma vai sancioná-lo. As campanhas por iniciativas, embora saiam caro, contam como benefício de contornar os políticos e permitir que os eleitores escolham diretamente. Com altos níveis de apoio popular a poucos meses, parece que o Michigan pode ganhar dos demais estados antes de começar.