Na sexta-feira passada, o Senado dos EUA votou na devolução de verbas ao programa federal de subvenções que custeia as forças-tarefa estaduais e municipais de várias jurisdições que vagueiam pela terra impondo as leis sobre as drogas. O orçamento do Exercício Fiscal de 2009 do governo Bush zerara os fundos para o programa, o Programa Byrne de Subsídios Assistenciais à Justiça.
Financiado em $520 milhões no Ano Fiscal 2007, o programa de duas décadas de duração que permite que estados complementem seus gastos antidrogas com o dinheiro dos impostos federais já sofrera perdas consideráveis em relação a patamares anteriores de financiamento. Durante os três últimos anos, como medida de contenção de gastos, o governo Bush tem tentado zerá-lo completamente, mas isso não agradou o Congresso. Em dezembro, quando procurou aprovar o orçamento para o exercício de 2008, a Câmara votou no financiamento da parte do pacote do programa em $600 milhões e o Senado em $660 milhões, mas em negociações orçamentárias de última hora, a Casa Branca insistiu no corte das verbas.
Para o AF 2009, o governo Bush voltou a zerar os orçamentos para o programa JAG, alocando $200 milhões a um programa federal combinado de subsídios. Mas, isso faz frente a um poderoso grupo de pressão da força pública que tem-se mobilizado para devolver as verbas. Políticos democratas ansiosos por aparentarem ser “duros com a criminalidade” foram vulnerados em especial por tais apelos.
Foram dois democratas, os senadores Russ Feingold do Wisconsin e Diane Feinstein da Califórnia, junto com o senador republicano Saxby Chambliss da Geórgia, que co-patrocinaram uma emenda ao orçamento de 2009 que ia financiar o programa Byrne JAG em $906 milhões, muito acima dos patamares dos últimos anos.
“Dia sim, dia não, comunidades dependem de nossos profissionais da lei para mantê-las seguras e estar totalmente preparadas para responderem em caso de emergência”, disse Feingold. “O serviço dedicado que prestam não pode acontecer sem o respaldo do governo federal. Devemos proporcionar verbas adequadas para programas bem-sucedidos como o COPS e o Byrne a fim de fornecermos as ferramentas, a tecnologia e o treinamento que nossos profissionais da lei precisam para protegerem nossas comunidades”, disse.
“Infelizmente, a proposta presidencial de cortar as verbas para estes programas bem-sucedidos de combate à criminalidade não é nada nova”, disse Feingold. “O Congresso tem recusado corretamente os cortes do Presidente para estes programas no passado e trabalho com meus colegas para incluirmos este financiamento crucial no orçamento de 2009”.
Apesar da demagogia e da votação do Senado, o revigoramento do programa Byrne JAG de subsídios ainda não é um negócio fechado. A Câmara também deve votar para aprovar o financiamento e se a Casa Branca continuar na direção que tem tomado nos últimos anos, vai se opor de novo a qualquer nova expansão do financiamento – como fez com sucesso em dezembro.
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