Em uma votação que pegou a maioria dos observadores de surpresa, a Câmara dos Deputados do Novo Hampshire aprovou um projeto restrito de descriminalização da maconha por 193 votos contra 141. Para virar lei, a medida ainda deve passar pelo Senado estadual, onde receberá uma recepção fria, e ser sancionada pelo governador, quem dez mostras de que se opõe a ela.
Apresentado pelos deputados Jeffrey Fontas (D-Nashua) e Andrew Edwards (D-Nashua), o projeto, o HB 1623, faria co quem o porte de até sete gramas de maconha fosse infração punida com multa máxima de $200. Atualmente, o porte de menor quantidade é contravenção punida com até um ano de cadeia e multa de $2,000.
A votação favorável aconteceu apesar da recusa do projeto de parte de um comitê de políticas da Câmara e da oposição dos funcionários da força pública. Entre os argumentos levantados pelos defensores estava o de que os delinqüentes jovens seriam punidos injustamente por terem um delito relacionado à maconha em seus antecedentes.
“Como podemos esperar que os jovens voltem ao bom caminho se tiramos toda oportunidade de o fazerem?”, disse o deputado Fontas durante o debate.
Esse sentimento foi repetido pelo lado republicano também. “Hoje, a questão não é saber se a maconha deveria ser ilegal, mas a de saber se um adolescente que toma uma decisão burra deveria pegar até um ano de prisão e perda de todas as verbas federais para a universidade”, disse o deputado Jason Bedrick (R-Widham).
O deputado John Tholl (R-Whitefield), um chefe de polícia de meio período na vila de Dalton, foi o oponente típico. Ele fez advertências sombrias de que qualquer um que compartilhasse pequenas quantidades de maconha podia ser acusado criminalmente e que qualquer um que a transportasse ainda podia receber pena de prisão. Contudo, a medida passaria a idéia errada, disse.
“Se passarem a idéia aos jovens de nosso estado de que sete gramas de maconha não têm importância, como uma multa de trânsito, o que se faz é dizer-lhes que não vamos examinar isso com rigor”, disse Tholl.
De acordo com o Nashua Telegraph, o governador John Lynch também acha que o projeto passa a idéia errada. O secretário de imprensa dele, Colin Manning, disse que Lynch instará o Senado a indeferi-lo.
“Absolutamente isto transmite a idéia errada aos jovens do Novo Hampshire a respeito dos perigos muito reais do consumo de drogas. Por isso, o governador une forças com o Comitê de Justiça Penal da Câmara e a força pública para se oporem a este projeto de lei”, disse Manning. “Se o projeto chegasse ao escritório do governador, o que parece ser muito improvável, o governador o vetaria”.
Joseph Foster (D-Nashua), o líder da maioria no Senado, disse ao jornal que o projeto não vai dar em nada. “Não sei de nenhum interesse nem no Senado nem em qualquer um dos lados em contemplá-lo”, disse Foster aos repórteres. “O governador expressou o ponto de vista dele, mas acho que não espera que chegue até ele”.
A New Hampshire Coalition for Common Sense Marijuana Policy, que tem encabeçado a carga lobista em favor do projeto, elogiou a Câmara e instou o Senado a tomar providências. “Nossos deputados na Câmara fizeram a coisa certo pelo Novo Hampshire – e especialmente pelos jovens do Novo Hampshire”, disse Matt Simon da coalizão. “Já é hora de que o Senado acabe o trabalho que começamos por aqui e traga um pouco de sensatez a nossas políticas condenatórias para a maconha”.
Onze estados descriminalizaram o porte de maconha, a maior parte nos anos 1970. O Nevada foi o mais recente a fazê-lo, descriminalizando-a em 2001.
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