A República Tcheca vai descriminalizar o porte de até 20 baseados, um grama de haxixe ou até três plantas de maconha, de acordo com um informe do sítio de notícias tcheco iDNES. Conforme a lei tcheca, o porte de “mais do que uma pequena quantidade de drogas” é crime punido com até cinco anos de prisão.
Mas, os tchecos estão entre os fumantes de maconha mais prolíficos da Europa e a pressão esteve se acumulando durante anos para um ajuste na lei. Agora, a vaga expressão “mais do que uma pequena quantidade” foi codificada. O porte de até meio grama de metanfetamina também estava incluso na medida de descriminalização.
“Alguns países europeus têm regras parecidas. É bom dizer em algum lugar que não se responderá criminalmente por uma única planta de cânhamo”, disse Viktor Mravčík, diretor do Observatório Nacional das Drogas e da Farmacodependência da República Tcheca, ao iDNES.
Esta mudança no código penal tcheco fará com que a lei entre em conformidade com a prática dominante. De acordo com a polícia tcheca, quem expandira seus próprios limites para o porte de drogas de pouca importância (que eram ignorados pelos tribunais) só um quinto das pessoas pegas cultivando plantas de maconha foi acionado em 2006. Os demais apenas pagaram multas.
“Já temos nossos próprios critérios a respeito do que consideramos crime”, disse o oficial Břetislav Brejcha ao iDNES na sede antidrogas nacional da NPDC. Os limites da polícia “são bem parecidos com os da nova regra, portanto não nos incomodam”, acrescentou Brejcha.
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