Doze anos depois que os eleitores californianos fizeram passar a era da maconha medicinal legal ao apoiarem a Proposta 215, o consumo legal da erva para fins medicinais se propagou para outros 11 estados – Alasca, Colorado, Havaí, Maine, Montana, Nevada, Novo México, Oregon, Rhode Island, Vermont e Washington -, mas, nos últimos anos, o progresso tem sido terrivelmente lento.
Neste ano, tentativas sérias de aprovar leis de maconha medicinal na assembléia estão em andamento em mais vários estados e a maior parte delas é administrada por grupos locais respaldados seja pelo Marijuana Policy Project (MPP, na sigla em inglês), seja pela Drug Policy Alliance (DPA, na sigla em inglês). Eis uma olhada nos estados nos quais foram ou serão tomadas providências na assembléia a respeito da maconha medicinal.
Alabama: Um projeto de lei sobre a maconha medicinal foi apresentado na semana passada pela deputada Laura Hall (D), mas ainda deve ser enumerado. Este será o segundo ano consecutivo que legisladores do Alabama consideram um projeto de maconha medicinal. Haverá mais audiências neste ano, disse Loretta Nall, diretora-executiva do Alabamians for Compassionate Care, o grupo local que coordena a tentativa de aprovar o projeto.
Uma das que prestará depoimento é Jacki Phillips, cujo filho, Michael Phillips, depusera em favor da maconha medicinal no passado. Michael Phillips, que ao longo da vida dele padeceu de convulsões relacionadas a tumores cerebrais, faleceu em dezembro passado no quarto de um hotel de Nova Orleães durante a conferência da DPA.
“Vou dizer a esses legisladores que o sistema matou o meu filho”, disse Phillips. “Verdadeiramente acho que se ele pudesse ter recebido a maconha e ela houvesse sido regularizada como outros remédios para convulsões, estaria vivo hoje. Não peço que a legalizem para maconheiros”, disse. “Venho do sul, sou batista e acho que Deus te deu um cérebro para que você o utilize, mas consumir maconha para fins medicinais ajudaria muita gente”.
A maconha não fez parar as convulsões de Michael Phillips, disse a mãe dele, “mas lhe deu a chance de viver normalmente durante certo tempo”. Quando fumava maconha, disse, ainda tinha convulsões, mas a freqüência e intensidade delas se reduziram bastante.
Connecticut: Após presenciar a aprovação de um projeto de maconha medicinal na legislatura no ano passado apenas para ser vetado pela governadora Jodi Rell (R), ativistas conseguiram pouca tração na questão neste ano enquanto a assembléia debate outros temas de justiça penal e políticas de drogas.
“Nos empolgamos no ano passado e, daí, ficamos profundamente decepcionados que, em essência, as pessoas ainda tenham que cometer um crime para terem acesso ao remédio”, disse Gabriel Sayegh, diretor de políticas da DPA, ao Hartford Business Journal no início deste mês. Mas, a despeito do pouco progresso neste ano, “sem dúvida nenhuma, vamos continuar com isto”, prometeu.
Illinois: Um projeto de maconha medicinal, o SB 2865, foi aprovado em votações de comitê e agora se dirige ao plenário do Senado, mas seu projeto acompanhante na Câmara, o HB 5938, perdeu uma votação nesta semana. Contudo, isso não quer dizer que a medida tenha sido derrubada.
“Diferentemente de muitos estados, perder uma votação no comitê não derruba o projeto”, disse Mirken do MPP, quem passou parte desta semana no capitólio estadual em Springfield fazendo companhia aos pacientes enquanto pressionavam legisladores.
O MPP e os grupos reformadores locais, a IDEAL (Illinois Drug Education and Legislative Reform) e a Illinois Compassion Action Network, estão mantendo a pressão. Nesta semana, o MPP lançou uma pesquisa que mostrava 68% de apoio à maconha medicinal no estado.
Kansas: A primeira tentativa de aprovar um projeto de maconha medicinal no Kansas com o apoio da Kansas Compassionate Care Coalition e do ex-procurador-geral republicano Robert Stephan acabou há duas semanas, retida em um comitê por uma presidenta hostil. Embora seja decepcionante, não é surpresa nenhuma, considerando o processo legislativo tortuoso que qualquer projeto novo deve enfrentar.
Os cidadãos do Kansas não deveriam ficar desanimados porque não conseguiram vitória na primeira tentativa deles, disse Mirken do MPP. “Tem sido uma luta de muitos anos em todos os estados que aprovaram estas leis”, disse. “Não é nenhuma surpresa que será preciso mais do que um ano no Kansas”.
Minnesota: No ano passado, um projeto de maconha medicinal foi aprovado no Senado estadual, mas foi derrubado por inação na Câmara em vista de ameaças de veto do governador republicano Tim Pawlenty. Porém, o MPP e a filial local, a Minnesotans for Compassionate Care, já estão colaborando novamente com os legisladores amigos. O deputado republicano Chris DeLaForest co-patrocina um projeto na Câmara neste ano.
A sessão legislativa do Minnesota dura dois a nos, então isso quer dizer que apenas um projeto deve ser aprovado neste ano na Câmara, contanto que seja congruente com o projeto já aprovado no Senado.
“Esperamos que venha à tona na Câmara”, disse Mirken. “Temos esperanças de que será aprovado e que o governador abrirá os olhos”.
Nova Jérsei: Pelo quarto ano consecutivo, um projeto de maconha medicinal, o AB 804, foi apresentado pelo deputado Reed Gusciora (D-Mercer) e um projeto acompanhante foi introduzido no Senado estadual. O escritório da DPA em Nova Jérsei está convencendo a legislatura, mas parece improvável que o Senado tome providências.
“O Senado sempre foi o atoleiro”, disse Ken Wolski, enfermeiro titulado e diretor-executivo da Coalition for Medical Marijuana-New Jersey. “Embora o governador Corzine tenha dito que não vai sancionar um projeto se passar pela mesa dele, na verdade, a Assembléia não quer se meter com isso se o Senado não agir, então estamos nisso”.
Nova Iorque: Um projeto de maconha medicinal, o SO4768, apresentado inicialmente no ano passado, foi novamente introduzido em janeiro. Ele foi aprovado na Assembléia no ano passado, mas naquela época foi encaminhado ao Comitê de Saúde do Senado, onde languesceu desde então. Dada a confusão em Albany na esteira da renúncia do governador democrata Eliot Spitzer nesta semana, disse Mirken do MPP, vai demorar um pouco até que as coisas voltem ao normal. “Estamos tentando descobrir como as loucuras de Spitzer vão mudar a situação”, disse. “Embora tenhamos algumas esperanças para Nova Iorque, a esta altura, a maconha medicinal não é prioridade na pauta de ninguém”.
Um sinal positivo, disse Mirken, era que o novo governador, David Paterson, se dá muito melhor com Joseph Bruno, o líder republicano da maioria no Senado. Outro é que, como o Minnesota, Nova Iorque conta com uma sessão de dois anos, então não será preciso que o projeto seja aprovado de novo na Assembléia.
O movimento pró-maconha medicinal passou à distância dos estados com iniciativas e agora enfrenta a faina longa e difícil através do processo legislativo se quiser conseguir mais estados. Embora seja menos caro tentar ganhar na legislatura do que nas urnas, é muito mais difícil e complicado.
“Muitos políticos estão desnecessariamente receosos com a política disto”, disse Mirken. “Se fosse apenas um voto nos méritos, seria aprovado hoje. Em todo lugar, podemos apresentar números de pesquisa para mostrarmos a estes caras que uma votação sobre a maconha medicinal não vai prejudicá-los, mas há um temor profundamente arraigado de aparentar serem indulgentes com as drogas e é dificílimo superar isso. É uma verdadeira luta”, disse.
Quando pressionado a dizer em que lugares poderia haver vitórias neste ano, Mirken tomou cuidado: “Diria que havia boas chances no Illinois, no Minnesota e em Nova Iorque, mas em ano eleitoral os políticos são mais tímidos do que de costume”, propôs.
Ele disse que a melhor oportunidade real neste ano provavelmente é o Michigan, onde uma iniciativa foi aprovada para a votação de novembro.
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