Em seu Relatório anual referente a 2007 lançado na quarta-feira, a Junta Internacional de Fiscalização dos Entorpecentes fez um apelo aos governos da Bolívia e do Peru para que proibissem a prática de mascar coca e sua venda ou exportação. Os povos indígenas dos Andes vêm mascando coca durante milhares de anos e o apelo provavelmente vai entrar por um ouvido e sair pelo outro na região.
Em sua revisão da produção de coca e cocaína na América do Sul, a junta apontou que apesar dos trabalhos multibilionários de erradicação na Colômbia, Peru e Bolívia – responsáveis por 50%, 33% e 17% da produção de coca, respectivamente -, a produção de cocaína permanecera estável em entre 800 e 1.000 toneladas ao ano durante a última década. A maneira de enfrentar a produção de cocaína é eliminar a produção de coca, indicou a junta.
“A Junta exorta os Governos da Bolívia e do Peru a cumprirem suas obrigações, adotando medidas para prevenir a venda e o uso de folhas de coca, e as tentativas de exportá-las, com fins que se consideram incompatíveis com os tratados internacionais”, disse o grupo. “A Junta está preocupada com o impacto negativo do aumento da produção da folha de coca e a manufatura de cocaína na região”.
Ela instava os governos a “estabelecerem como delito criminal” o consumo da folha de coca para fazer chá, farinha ou outros produtos. Isso solaparia as tentativas de desenvolver e expandir os mercados para os produtos de coca nos três países.
A reação da Bolívia, em que o presidente e ex-cocaleiro Evo Morales pediu que tirem a coca da lista de substâncias proibidas pelas convenções internacionais sobre as drogas, foi ligeira e negativa. “Na Bolívia, nunca haverá uma política de tolerância zero”, disse Ilder Cejas, porta-voz do vice-ministério de defesa social. “Fazer isso seria pisar nos direitos de milhões de bolivianos para quem a coca é um símbolo da nossa identidade cultural”, disse ele ao Bloomberg News Service na quarta-feira.
Tratar a coca como se fosse uma droga perigosa seria “absurdo”, disse Wade Davis, um autor e botânico que estudou a coca na Colômbia. “A coca é tão vital para os Andes como a Eucaristia o é para os católicos”, disse ele ao serviço de notícias. “Não há provas nem de toxicidade nem de dependência em 4.000 anos de consumo”.
O apelo da JIFE a proibir o consumo de coca também sofreu um ataque mordaz do Transnational Institute, cujo Projeto drogas e democracia procura desenvolver e implementar abordagens pragmáticas de redução de danos a questões globais de drogas. “Ao pedir que os países imponham sanções penais pela distribuição e porte da folha de coca para usos tradicionais, um elemento-chave da cultura andina, a JIFE dá mostras de cegueira e arrogância”, disse Pien Metaal, um pesquisador do TNI que se especializa nos temas da coca. “Chegou a hora de os tratados da ONU se equipararem à realidade e mostrarem alguma sensibilidade cultural”.
A proposta da JIFE na só viola a Declaração da ONU dos direitos dos povos indígenas, também “a perseguição de vários milhões de pessoas na região andino-amazônica”, disse o TNI. “O alvo não são só os consumidores, mas os camponeses cocaleiros”.
“A posição da Junta é absurda”, disse Metaal. “Pretende criminalizar povos inteiros por tradições e costumes populares que não fazem mal e, inclusive, são benéficos”.
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