Penas: Frente a prisões lotadas, Idaho pondera reformas

Com cerca de 7.500 pessoas atrás das grades no Idaho – mais da metade delas por delitos de drogas -, a legislatura do Idaho está finalmente começando a se afastar das posturas “duras com a criminalidade” e imposição de sentenças mínimas obrigatórias para o tráfico que ajudaram a criar a crise atual. Um projeto que conta com apoio bipartidário e daria aos juízes do Idaho a opção de mandar as pessoas condenadas por crimes de distribuição de drogas ao tratamento em vez de fulminarem sentenças de prisão se forem declaradas viciadas está em andamento em Boise.

O Projeto 516 da Câmara, proposto por três republicanos e uma democrata, está na fila para uma audiência plena no Comitê de Judiciário, Regras e Administração da Câmara nesta sessão. O projeto seria uma novidade para Idaho, que durante anos tem respondido ao consumo e às vendas de drogas ilegais aumentando penas.

Mas, até os defensores do projeto ainda pensam em punir, se é que a Associated Press entendeu direito. A deputada Nicole LeFavour (R-Boise), co-defensora do projeto, disse ao comitê na segunda-feira que a maioria condenada por crimes de distribuição de drogas merecia sentenças duras. Mas, disse que os implicados em tráfico de menor gravidade por causa de suas dependências deveriam receber uma chance de se tratar. “Para estes exemplos raros, isto estipulará uma sentença alternativa para os juízes”, disse. “Caso se forneça tratamento, isso proporciona a melhor chance de recuperação”.

Conforme a lei atual do Idaho, a maior parte das condenações por tráfico exige sentenças mínimas obrigatórias de três a cinco anos. No entanto, alguns crimes relacionados com a metanfetamina e seus precursores acarretam mínimas obrigatórias de 10 anos.

O projeto “não é uma má idéia”, disse o deputado Dick Harwood (D-St. Maries) à AP. “As nossas prisões estão cheinhas. Seria bom dar aos juízes a discrição a respeito de poder botar alguém na cadeia ou em algum outro programa de tratamento. Em realidade, são eles que estão nas linhas de frente, não os legisladores que fazem as leis”.

Também há outro projeto com vistas à reforma das penas no Idaho. O deputado Jim Clark (R-Hayden) apresentou um projeto que expandiria os juizados de delitos menores de drogas. Visa a impedir que os menores infratores contraiam toxicomanias desenvolvidas. Se estes projetos forem verdadeiramente presságios de uma abordagem no Gem State, já não era sem tempo.