Nesta semana, Vancouver na Colúmbia Britânica foi o lugar de uma conferência internacional sobre políticas de drogas afiliada às Nações Unidas, que não resultou do jeito que a ONU imaginava. Organizada como parte do fórum global Além de 2008 da ONU para revisar os sucessos e fracassos da Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU (UNGASS, na sigla em inglês) sobre as drogas, a conferência de Vancouver mandou um recado claro à ONU: acabe com a proibição das drogas.
Assistido por reducionistas de danos, provedores de tratamento, especialistas em prevenção, antiproibicionistas e outros dos EUA e do Canadá, o fórum de Vancouver diferiu bastante em tom e conteúdo dos demais fóruns regionais realizados até agora como parte de um processo supervisionado pelo Comitê de ONGs sobre Drogas Narcóticas de Viena, que trabalha junto com o Escritório da ONU Contra as Drogas e o Crime e a Comissão de Drogas Narcóticas da ONU para incorporar os pontos de vista de organizações não-governamentais e da sociedade civil na redação da próxima estratégia sobre as drogas da UNGASS. Em outros fóruns regionais, as forças do tratamento químico e da prevenção dominaram a conversação, como no fórum norte-americano realizado no mês passado em São Petersburgo na Flórida, onde grupos como a Drug Free America Foundation predominaram.
Mas, em Vancouver, pioneira da política dos quatro pilares (prevenção, tratamento, redução de danos e repressão legal), lar do único injetório do continente e marco zero para a cultura canábica do Canadá, a estória era outra. Lá, os organizadores garantiram que não fosse outra reunião proibicionista.
“Queríamos garantir que tivéssemos incluído absolutamente todos”, disse Gillian Maxwell da Keeping the Door Open: Dialogues on Drug Use, uma coalizão comunitária de Vancouver que co-patrocinou o fórum. “Em São Petersburgo, ficou claro que o pessoal da reforma das políticas de drogas e da redução de danos não estavam convidados, o que é um pouco estranho. Se pararmos para pensar, o que os tratados da ONU têm a ver com o pessoal envolvido em estender programas de abstinência de 12 passos?”
Philip Owen, ex-prefeito de Vancouver e arquiteto da estratégia dos quatro pilares, marcou a pauta para o evento de princípio. O pessoal “da velha guarda da proibição” teve a vez dele, disse Owen, mas agora é hora de uma nova abordagem. “Nos EUA e em nosso governo federal no Canadá, ainda há os que dizem que os consumidores de drogas são criminosos e que devem conseguir um emprego, pagar impostos e saudar a bandeira”, disse. Porém, os prefeitos, que vêem os problemas em primeira mão, pedem mudança, disse, apontando para a declaração da Conferência de Prefeitos dos EUA do último mês de junho, em que eles “concordaram por unanimidade que a guerra contra as drogas não está dando certo. Os prefeitos são íntimos da questão, então, na verdade, vêem os consumidores como pessoas doentes que precisam de tratamento e têm que lidar com o crime relacionada, contudo, é nosso governo federal que fiscaliza os entorpecentes”, disse Owen.
“A reforma das políticas de drogas triunfou porque a maioria das pessoas racionais nas linhas de frente percebe que a guerra contra as drogas tem sido um fracasso retumbante”, acrescentou Owen. “A guerra contra as drogas está chegando ao seu fim, tomara que seja enquanto eu viver”, concluiu.
Jack Cole, diretor da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP, na sigla em inglês), disse aos cerca de 100 delegados que a dependência das drogas deveria ser tratada como problema de saúde, não de polícia. “Pelo menos temos que por a legalização e a regularização das drogas na pauta, disse, com vistas a Viena, onde a Comissão de Drogas Narcóticas se reunirá no mês que vem para revisar o progresso da última década no cumprimento das metas de 1998 da UNGASS.
Ficou claro que o fórum alcançara uma opinião geral, se não um consenso total, disse Maxwell. “Parece que a maioria na sala acha que é impossível prevenir o consumo de drogas, e, portanto, há a guerra contra as drogas, que é uma guerra contra as pessoas”, disse Maxwell.
Além de Cole da LEAP, o contingente estadunidense contou com representantes de grupos reformadores, inclusive o Students for Sensible Drug Policy, a Common Sense for Drug Policy e Dale Gieringer, diretor da NORML Califórnia, que apresentou a declaração da NORML nacional ao fórum. Nela, a NORML dizia que a meta da ONU de “eliminar e reduzir consideravelmente” a oferta global de maconha fracassara e que “a única maneira praticável de realizar o objetivo da ONU de eliminar os problemas da oferta e demanda de cânabis ilícita é eliminar seu status de ilícita”.
Se acabar com o combate às drogas era a opinião da maioria, nem todos foram conquistados. Pelo menos dois participantes reclamaram com o Georgia Strait que a conferência estava desequilibrada.
Judi Lalonde do Alcohol-Drug Education Service disse ao Straight que havia redução de danos demais e que faltava prevenção na conferência. “A representação dos grupos pró-legalização é provavelmente de cerca de 95% em relação aos possíveis 5% na área da prevenção”, afirmou Lalonde. “Estou muito decepcionada com todo o processo dos últimos dias”. Ela preferiu o fórum de São Petersburgo, que “contou com um fórum para lobistas e ativistas”.
Brian Whiteford, o delegado do programa DARE Colúmbia Britânica na conferência, também reclamou de “representação desproporcional” de partidários da legalização. Mas, ele também acrescentou que o fórum “trabalhou bem” em reunir as pessoas para intercambiar perspectivas.
As críticas sobre o equilíbrio não são justas, protestou Maxwell. “Convidamos gente de todos os lados do espectro”, disse. “Apenas não vieram todos. Convidamos muitos grupos nacionais canadenses, mas muitos nem responderam. Sim, tínhamos uma proporção maior de reformadores e reducionistas de danos, mas isso aconteceu porque nem sequer foram convidados ao outro fórum norte-americano em São Petersburgo”.
Maxwell declarou que o fórum foi um sucesso. “Foi muito interessante e me impressionei com todos – todos eram tão articulados e respeitosos”, resumiu. “Fiquei tão impressionada com o intelecto e a atenção que o pessoal trouxe a isto. Foi um bom momento para a democracia e um bom momento para a sociedade civil”.
Pelo menos um jornal municipal discordou. A conferência provocou um editorial bravo do Province, o tablóide de Vancouver. “A legalização das drogas não é a solução que pretende ser”, advertiu o Province. “O lobismo pró-drogas se faz passar por campeão das liberdades individuais. Mas, por trás do disfarce se esconde a cara feia da decadência social”.
Como uma vez observou o Mahatma Ghandi: Primeiro te ignoram, daí riem de você, depois te atacam, então você ganha. O caminho para acabar com a proibição global das drogas é longo e sinuoso, mas acontecimentos como o de Vancouver nesta semana alhanam terreno – e agora ninguém ri disso.
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