Durante três décadas, o porte de maconha esteve descriminalizado no Nebrasca, mas agora um legislador estadual apresentou um projeto de lei, o LB844, que o converteria em uma contravenção punida com até 90 dias de cadeia e multa de $500. Atualmente, a pena máxima para o porte de menos de trinta gramas é multa de $100.
O Nebrasca é um de 12 estados em que o porte de maconha foi descriminalizado. A maior parte deles o descriminalizou nos anos 1970, mas o Nevada se somou ao grupo seleto em 2001. Uma iniciativa pró-descriminalização será levada a votação no Massachusetts no semestre que vem e parece que a legislatura do Vermont pode pensar em tomar providências neste ano também (vide um artigo aqui nesta edição).
Porém, se o senador estadual Russ Karpisek se sair com a dele, o Nebrasca vai tomar outra direção. Ele disse ao Omaha World-Herald que quer que os fumantes de maconha sofram pelo menos a mesma pena que os que bebem álcool sendo menores de idade.
“O álcool é ilegal para adultos, enquanto que a maconha é uma substância ilegal”, disse o legislador Wilver. “É uma das coisas com que nós, matutos, nos irritamos mesmo”.
A proposta de projeto está conseguindo o apoio de ativistas antidrogas e de alguns promotores. O “grupo de recursos parentais” PRIDE-Omaha Inc. acha que a idéia é boa.
“A lei atual é indulgente demais. Ela é vista mais ou menos como um puxão de orelha. Em geral, a sociedade vincula seriedade com castigo. As nossas crianças estão crescendo em uma cultura que, em realidade, normaliza o consumo de maconha”, disse a co-diretora-executiva do grupo, Margaret Grove, acrescentando que aprovar a medida questionaria a aceitação social do consumo de maconha.
“Acho que certamente estaríamos inclinados a apresentar o argumento de que lhe tiramos ênfase demais”, disse o promotor da Comarca de Sarpy, Lee Polikov. “Não estamos passando uma idéia muito boa”. As pessoas não querem ir ao programa comarcão de desvio da maconha porque entende a multa de $100 como um “custo de fazer negócios”, reclamou Polikov.
Mas, o ex-senador estadual John DeCamp, então de Neligh, que liderou o esforço em prol da descriminalização nos anos 1970, disse que havia uma base sensata para isso. “Tinha razões fundadas para isso”, disse DeCamp, acrescentou que ele convenceu legisladores conservadores que isso economizaria dinheiro dos impostos ao encarcerar menos gente. Além disso, disse DeCamp, os soldados estavam voltando para do Vietnã “acostumados a fumar maconha” e não mereciam que arruinassem as vidas deles.
Igualmente, o criminalista Don Fiedler de Omaha, que fez pressão a favor do esforço pró-descriminalização de 1978, disse que a ação impediu que muitos nebrasquenses conseguissem antecedentes penais relacionados com as drogas que dificultariam suas futuras perspectivas.
No ano passado, houve 7.416 intimações e prisões por porte, venda e manufatura de maconha no estado, de acordo com a Comissão sobre a Criminalidade do Nebrasca.
Post new comment